Edital de Belo Monte pode sair mesmo sem licença prévia

O governo cogita lançar o edital para o leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, mesmo sem a liberação da licença prévia, expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, esse assunto ainda está em análise e é possível que o edital seja divulgado esta semana, pois a licença prévia é pré-requisito apenas para o leilão. “Mas tem que ter um sinal certo de que [a licença] sai e de que não haverá grandes modificações [no que será exigido pelo edital].”

O governo marcou o leilão de Belo Monte para 21 de dezembro, mas para isso o edital precisa ser publicado com um mês de antecedência. Caso o documento não saia esta semana, o leilão ficará para janeiro de 2010.

Na semana passada, após reunião do setor energético com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia declaro que a licença prévia sairia na segunda-feira (16). O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, não quis comentar o porquê de a licença ainda não ter saído, conforme a previsão do ministro.

“Tínhamos a expectativa de que saísse nesta segunda. Agora vocês devem perguntar ao ministro [do Meio Ambiente, Carlos] Minc por que não saiu”, afirmou Zimmermann. 

Mariana Jungmann/Agência Brasil