Distribuidoras de energia do Rio foram alvo de 48 mil ações judiciais em um ano

Vitor Abdala
Agência Brasil
 

As duas principais distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, Light e Ampla, foram, juntas, alvo de mais de 48 mil ações judiciais de fevereiro de 2013 a janeiro deste ano. Segundo ranking do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do estado, a Light aparece em quinto lugar, com 24,5 mil ações, e a Ampla, em sétimo, com 23,8 mil processos.
 

Interrupções no fornecimento de energia e danos a equipamentos eletrônicos são alguns dos motivos que levam milhares de consumidores a acionar as duas concessionárias na Justiça. O próprio serviço de atendimento ao consumidor do estado, o Procon-RJ, entrou com ação civil pública contra as duas empresas no último dia 3. A ação, impetrada na última segunda-feira (3), na 1ª Vara Empresarial fluminense, alega que as interrupções de energia são constantes no estado e que isso é um descumprimento do contrato de concessão a que as duas empresas estão submetidas.
 

“Ao longo dos últimos anos, percebemos que o fornecimento de energia no estado do Rio vem sofrendo com inúmeros problemas e quem vem arcando com os prejuízos são sempre os consumidores. Temos percebido que os principais prejuízos são com eletrodomésticos queimados. A interrupção da energia, o vai e vem [da luz], acaba queimando o eletrodoméstico do consumidor”, disse Rafael Couto, assessor jurídico do Procon-RJ.
 

Couto ressaltou que esse não é o único problema. Há reclamações de consumidores, por outros motivos, como cobrança indevida. Segundo o Procon, os problemas no fornecimento de energia podem, inclusive, colocar em risco a vida dos cidadãos, na medida em que hospitais podem ser afetados por blecautes.
 

Pedra de Guaratiba, na zona oeste do Rio, enfrenta, há anos, falhas no fornecimento de energia, disse Felipe Muller, morador da região. De acordo com Muller, no verão, o problema é ainda mais crítico. “Há anos, a região passa por isso, e nenhuma providência é tomada. Diversas reclamações já foram feitas, e a resposta é sempre a mesma: 'vamos verificar'. Recentemente, tive um prejuízo de R$ 1.400 com o computador, que estava usando quando houve uma queda de energia, queimando-o instantaneamente. Muitas vezes, ficamos sem energia por mais de 3 horas seguidas. Sinto-me impotente”, acrescentou.
 

Em nota, a Light diz que está à disposição para receber e analisar todas as demandas de clientes que se sintam lesados. “O pedido por perdas e danos de aparelhos elétricos e eletrônicos causados por anormalidades elétricas poderá ser efetuado no prazo de até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência. O processo de ressarcimento é isonômico atende e cumpre a legislação vigente do setor elétrico”, informa a nota.
 

Já a Ampla informa que investiu R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos, na modernização e substituição da rede elétrica e também de seus canais de atendimento ao cliente. A distribuidora acrescentou que responde a todas os contatos efetuados pelo Procon e promove reuniões periódicas com os órgãos de defesa do consumidor.
 

A empresa também informa que clientes podem fazer pedidos de ressarcimento para qualquer equipamento ligado à rede elétrica, através de suas centrais de relacionamento no prazo de até 90 dias do problema.