Porto Velho (RO) sábado, 16 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Deputado Hermínio Coelho anuncia audiência pública para discutir isenção às usinas


Deputado Hermínio Coelho anuncia audiência pública para discutir isenção às usinas - Gente de Opinião

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que marcará audiência pública, com convite estendido ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, para que o Executivo explique a razão de ter concedido incentivo fiscal de mais de R$ 600 milhões aos consórcios que constroem as usinas do Madeira. Já há um projeto de lei pronto, de autoria de Hermínio e do deputado Euclides Maciel (PSDB), revogando o artigo que concede a isenção.
 

Hermínio Coelho explicou que em vez de simplesmente suspender a isenção, considerou que é melhor ouvir os representantes dos Poderes e também a explicação do Executivo sobre a isenção. O presidente da Assembleia lembrou que a concessão do benefício às usinas estava condicionado a contrapartidas na área social, mas essas contrapartidas não aconteceram.
 

As empresas que constroem as usinas do Madeira haviam celebrado um termo de compromisso com o governo do Estado, nos termos de uma autorização concedida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, os consórcios deixaram de pagar ICMS sobre importação de máquinas, aparelhos, equipamentos e peças importadas.
 

A lei que concedeu isenção a material importado pelos consórcios é a nº 2538, de 11 de agosto de 2011, assinada pelo governador Confúcio Moura. Hermínio Coelho explicou que a população está sofrendo com o impacto causado pela construção das usinas e também com o fato de as contrapartidas não estarem ocorrendo.
 

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, os deputados têm a obrigação de fiscalizar o cumprimento das leis e agir no interesse público e do bem comum. Assim, para o parlamentar, agora o Executivo terá uma excelente oportunidade para explicar aos representantes dos demais poderes a razão de ter concedido o benefício às usinas.
 

Fonte: ALE/RO

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A