Segunda-feira, 1 de setembro de 2014 - 07h11
Santo Antônio Energia informou às empresas não ter mais dinheiro para o pagamento
Anne Warth
ESTADÃO
As empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio vão paralisar as obras nesta semana. Segundo consórcio construtor, a concessionária Santo Antônio Energia informou às empreiteiras que não tem mais recursos para pagar pelos gastos com a obra. A usina, um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi vistoriada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas.
"Em razão disso e também como o consórciojávem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da Santo Antônio Energia, o Consórcio Construtor Santo Antônio esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos,atéque seja regularizada a situação", informou, em nota, o consórcio construtor.
Cerca de 10 mil operários trabalham atualmente no canteiro de obras da usina. O valor da dívida não foi informado. "A desmobilização será realizada com o mais estrito respeito aos direitos dos trabalhadores, um compromisso inarredável", disse o consórcio construtor.
Abriga entre consórcio e concessionária é inusitada. A construção é tocada por um consórcio formado por Odebrecht (60%) e Andrade Gutierrez (40%). Ao mesmo tempo, as duas empreiteiras são sócias da concessionária que vai explorar a usina pelos próximos 30 anos. Especula-se que a paralisação das obras seja uma forma de pressionar o governo por uma solução rápida.
A concessionária Santo Antônio Energiaé uma sociedade formada por várias empresas, entre as quais a Odebrecht Energia (18,6%) e a SAAG Investimentos, cujo principal acionista é a Andrade Gutierrez (124%). Também integram o grupo Fumas (39%), fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%) e Cemig (10%).
O governo não foi informado sobre o problema e não pretende entrar nessa discussão. Segundo fonte consultada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado , a avaliação é que se trata de uma briga entre empresas privadas e que conflitos durante obras são comuns.
Concessão. A paralisação das obras da usina é mais um capítulo da crise que afeta o projeto. Desde a semana passada, a concessionária Santo Antônio está inadimplente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), devido a dívidas com a compra de energia no mercado de curto prazo. A empresa precisa de um aporte de R$ 860 milhões de seus sócios apenas para honrar o pagamento de julho, que vence dia 8.
Se não conseguir o aporte e não pagar a dívida, a Santo Antônio corre o risco de ser desligada da câmara, o que a impediría de comercializar energia no País. No limite, a empresa pode perder a concessão da usina.
Nos bastidores, o governo avalia que a Santo Antônio não quer assumir os riscos do negócio em que entrou. Leiloada em 2007, a usina deveria ter ficado pronta em dezembro de 2012, mas o grupo decidiu antecipar as obras e iniciar a operação comercial um ano antes, em dezembro de 2011.
Quando recebeu o sinal verde do governo, a usina vendeu a produção excedente de energia que geraria nesse período para o mercado livre, composto por clientes como grandes indústrias. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do que prometeu.
Agora, a Santo Antônio Energia é obrigada a comprar essa energia no mercado à vista para entregar a seus clientes. Com o recorde no preço da energia, que atingiu R$ 822,83 P or megawatt/hora (MWh) no início do ano, a dívida da empresa se multiplicou.
Quando estiver pronta, Santo Antônio terá capacidade de 3,5 mil MW, o que já a caracteriza como uma usina de grande porte. Atualmente, 31 de suas 50 turbinas estão em operação comercial.
Para lembrar
Usina estreou fronteira elétrica
Santo Antônio, no Rio Madeira, foi a primeira grande usina a ser licitada na última fronteira hidrelétrica do País: a Região Norte. Depois dela vieram Jirau, Teles Pires e Belo Monte. O leilão da usina ocorreu em dezembro de 2007 e o deságio oferecido pelo grupo vencedor causou surpresa entre especialistas.
O consórcio, formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Fumas e o Fundo de Investimento e Participações Amazônia Eneigia (FIP) aceitou construir a hidrelétrica por uma tarifa 35% menor que a proposta feita pelo governo, R? 78,87 ante o preço teto de R$ 122 o MWh.
Naquela época, especialistas e empresários tentaram fazer as contas para entender como o grupo conseguiu fazer uma oferta tão baixa. Uma das explicações era a parcela de 30% da geração da usina destinada ao mercado livre. Esses consumidores pagariam bem mais pela energia produzida em Santo Antônio e compensaria o preço do leilão para o mercado cativo.
E foi exatamente isso que ocorreu. Só que no meio do caminho a empresa teve uma série de problemas, como as manifestações de trabalhadores. Para piorar a situação, a regra determinava que as turbinas da usina teriam de gerar em 99,5% do tempo. Esse indicador não tem sido cumprido pela Santo Antônio Energia, o que explica parte da dívida que empresa tem na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A segunda usina do Rio Madeira, Jirau, também tem problemas, mas está amparada por liminar. Até o início de agosto, Santo Antônio tinha decisão judicial favorável. A liminar caiu e hoje ninguém sabe o futuro da usina.
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