Consulta pública da Aneel segue até o final de julho

Começou na sexta-feira e segue até o final do mês de julho a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a melhoria do fornecimento de energia elétrica.  O objetivo é envolver a sociedade nos principais aspectos da prestação desse serviço.

A continuidade dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica é supervisionada, avaliada e controlada por meio de indicadores coletivos que medem o serviço nos conjuntos de unidades consumidoras, além dos indicadores individuais associados a cada unidade e ponto de conexão. O assunto é regulamentado por meio da Resolução N.º 024, de 27 de janeiro de 2000.

A consulta pública não disponibilizará uma minuta de resolução normativa, mas apresentará texto seguido de perguntas que expõem a matéria para reflexão da sociedade em geral. Nesse sentido, os documentos disponibilizados apresentam uma análise sobre as regras referentes à continuidade do fornecimento de energia elétrica na distribuição nos aspectos de duração e frequência das interrupções, a serem observadas pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição e que, segundo a agência, merecem ser avaliados pela sociedade.

Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Energia Elétrica