Aneel redefine índices submetidos à audiência pública da Eletroacre

A proposta para a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) foi retificada pela Aneel. A área técnica da Agência fez novos cálculos dos valores referentes a um dos componentes do processo de revisão, que resultaram em um decréscimo nos índices propostos para as tarifas da concessionária. Veja na Nota Técnica n° 324/2009 a justificativa as modificações..

O efeito médio preliminar percebido pelos consumidores da Eletroacre foi reduzido de 12,87% para 4,83%. Os índices serão aplicados de forma diferenciada por classe de consumo. 

Os documentos relativos à proposta da revisão tarifária da Eletroacre estão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano2009 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.  

Audiência presencial – A Aneel também modificou a data de realização da audiência pública presencial. A sessão, inicialmente agendada para 8 de outubro, acontecerá em Rio Branco no dia 7 de outubro, às 8h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), situado na Avenida Ceará, 3727 - Bairro Floresta. O objetivo é colher contribuições ao vivo de consumidores, de associações de moradores, de empresas, associações de classe e dos demais interessados.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com a proposta de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

O segundo ciclo de revisão tarifária teve início em 2007 e 43 distribuidoras já tiveram seus resultados da segunda revisão tarifária aprovados nos dois primeiros anos. Em 2009, o segundo ciclo se encerra com a realização do processo de 18 distribuidoras.