Aneel faz revisão de tarifa da Eletroacre

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na manhã de ontem, no auditório do Sebrae-Centro, audiência pública para reunir contribuições da população em geral a respeito da revisão tarifária da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Na oportunidade, a proposta foi apresentada e avaliada pela diretora da Aneel, Joísa Campanher, e demais representantes da Agência.

O objetivo do encontro era ouvir consumidores, representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária.

Entre as atribuições da Aneel está a normatização das políticas e diretrizes estabelecidas pelo governo federal para o setor, fiscalizar a prestação do serviço à sociedade e dirimir eventuais conflitos entre os diversos agentes do setor. A concessão de serviços ligados às atividades do Ministério de Minas e Energia (MME) e atualização de tarifas de energia também fazem parte dessa política.

A Eletroacre fornece energia elétrica para 185 mil unidades consumidoras nos 22 municípios acreanos e desde que firmou contrato com a Aneel, em 2001, passa por um processo de revisão tarifária a cada quatro anos. A vigência do contrato está datada para 2015.

No Acre muitos consumidores insatisfeitos com a tabela de tarifas cobradas pela Eletroacre participaram da sessão pública e se manifestaram contra a revisão tarifária, que reajusta o valor do serviço de energia para 4% a partir do dia 30 de novembro.

“Muitos usuários do serviço reclamam da revisão da tarifa, mas não buscam informações para entender tudo o que está sendo cobrado e identificar onde estão os abusos. Nessa campanha da Eletroacre para diminuir a tarifa e aumentar a qualidade, eu verifiquei que foram acrescentados algumas tarifas que correspondem ao décimo terceiro salário da empresa. Corresponde a um acréscimo mensal de 11,45% nas contas de luz e é o que tenho a apresentar nessa audiência”, argumenta o vice-presidente da Associação Comercial de Senador Guiomard.

Ele alega ainda que irá apresentar a Aneel que os consumidores do Acre não estão satisfeitos com a qualidade da energia distribuída no Estado e que não há justificativa para a cobrança por média de consumo. “Não supotamos mais 25% de ICMS sobre o consumo e sobre mais dois tributos que são o PIS e a Cofins, e vou mostrar a distribuição dessa tabela”, reclama.

A sessão também reuniu parlamentares, gestores públicos e manifestantes que participaram das discussões sobre a revisão tarifária, da qual o processo foi iniciado há eis meses. Na sessão foram apresentados, pela Aneel, os resultados preliminares da revisão tarifária. 

Lyslane Mendes - Página 20