Porto Velho (RO) segunda-feira, 24 de setembro de 2018
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Aneel declara utilidade pública de 15,4 mil hectares em Porto Velho


Áreas serão destinadas à criação de Reserva Legal
de reassentamentos e da APP da UHE Santo Antônio

 

 

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia

A Agência Nacional de Energia Elétrica declarou de utilidade pública com finalidade de desapropriação 15,4 mil hectares de terra localizadas no município de Porto Velho, em Rondônia. Essas áreas serão destinadas à implantação, pela Santo Antônio Energia, da Reserva Legal dos reassentamentos Morrinhos e Riacho Azul, do reservatório e da Área de Preservação Permanente da usina hidrelétrica Santo Antônio. Nas áreas privadas, pode haver desapropriação, enquanto nas públicas será formalizado instrumento de cessão de uso.

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