AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A AGU disse que não irá divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele não for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi protocolado.

Na última sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.

A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

Fonte: Débora Zampier / Agência Brasil

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A