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Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - 12h35
Adiada para a próxima semana votação do projeto que limita venda de terras para estrangeiros na Amazônia
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 4.440, que limita a venda de terras para estrangeiros na Amazônia. A expectativa era de que o texto fosse votado hoje, dia 23 de setembro.
Pela proposta, estrangeiros poderão ser donos de terras de até 15 módulos fiscais. O proprietário deverá também ser residente, domiciliado ou instalado no país há pelo menos dez anos. Estrangeiros não poderão ser ter imóveis rurais nas divisas da Amazônia Legal.
A relatoria do projeto de lei na CCJ da Câmara é do deputado federal José Genoino (PT-SP).
Fonte: Rodrigo Cipriano
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