MPF e Seduc discutem sobre concurso para prof indígena

A educação formal bilíngue nas aldeias foi o tema de uma reunião hoje, dez de dezembro, entre o procurador da República Raphael Bevilaqua e o secretário de Educação Emerson Castro. O concurso público para professores indígenas é uma reivindicação antiga das 57 etnias de Rondônia. Durante a reunião, o procurador pediu que o secretário informasse o cronograma para a realização do concurso.

Em 2010 foi criada uma lei específica que regulamenta a carreira de professor indígena em Rondônia. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa a partir de um projeto do Poder Executivo, elaborado por uma ação conjunta de indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

“O próximo passo é a concretização do concurso de professor indígena, que prevê respeito às especificidades de cada etnia. Para o MPF, este concurso representa um marco no país, pois pode ser o primeiro a ser efetivamente realizado, dando uma nova perspectiva para a educação escolar indígena”, afirmou o procurador.

O secretário Emerson Castro disse que informará em breve o novo cronograma para a realização do concurso. Ele acrescentou que já há uma organizadora para elaboração do certame, bem como o quantitativo de vagas a serem ofertadas inicialmente.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Domingo, 15 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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