Terça-feira, 27 de abril de 2021 - 16h08

Mesmo em
meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou diversos
obstáculos para a economia e – em especial – para os pequenos negócios, as
micro e pequenas empresas tiveram, em 2020, um crescimento de 19% do número de
pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Em 2019, foram feitos ao Instituto 254 mil pedidos. Desse universo, cerca de
106 mil eram de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas
empresas. Em 2020, o Instituto teve 275 mil pedidos de marcas, sendo 126 mil
feitos por pequenos negócios.
“Sem
dúvida, o processo de análise dos pedidos, feito pelo INPI, ficou mais
eficiente. Vários empresários tiveram essa percepção”, aponta a analista de
inovação do Sebrae Nacional, Raquel Minas. De acordo com ela, o registro de
marcas está mais rápido, interferindo positivamente no crescimento dessa
procura. “Antes, o processo demorava mais de três anos até sair a decisão final.
Hoje, isso é feito em menos de um ano. Essa melhoria ocorreu gradualmente entre
2017 e 2019. E, em 2020, as pessoas ficaram mais confiantes para apostar mais”,
indica.
Dados do
INPI apontam que no ano passado o crescimento médio de pedidos de marcas chegou
a 28%, sendo junho a dezembro o período de melhor desempenho. Segundo a
analista, a desburocratização do governo interferiu diretamente nesse contexto.
“Além disso, o Sebrae teve um papel muito forte na sensibilização dos
empresários, ao ter apostado na produção de vídeos, cursos e cartilhas
explicativas para os empreendedores”, acrescenta.
Propriedade
Intelectual
No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e desburocratizada ao registro da PI.
A
importância do registro de marca vai muito além da garantia de exclusividade
sobre seu uso, protege a identidade da marca diante de outras empresas. Segundo
a analista de negócios do Sebrae, Aniele Tesser, “A marca está entre os mais
importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros
constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal
ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e
diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da
qualidade daquele produto ou serviço”, disse ela.
Além da
proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais
competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos
possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho
industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As IGs são o
reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem
ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações
Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.
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