Novo decreto do governo abre perspectivas otimistas para as vendas de fim de ano

Com um novo decreto, o Decreto nº 25.470/20, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE), governador Marcos Rocha permitiu o retorno das atividades econômicas, em, pelo menos, nove municípios que foram classificados na a fase 4 do “Plano Todos por Rondônia” e também a volta das aulas presenciais na rede privada e municipal de ensino. A decisão  autorizada pelo Estado de Rondônia, porém, deixa a cada município  autonomia para decidir sobre o reinício ou não das atividades escolares. O dispositivo legal, no entanto,  determina que o retorno das aulas presenciais deve ser feito de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação e obedecendo a regra do distanciamento, de modo a atender ao protocolo de proteção. Com esta decisão, os municípios que integra a fase 4, Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso, que integram já podem retomar sua rotina. A prescrição legal abrange, de forma facultativa, as escolas da rede privada de ensino – Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior -, e da rede pública dos municípios, excetuando as escolas da rede estadual de ensino que permanecerão com suas atividades suspensas.

Reabertura abre expectativas otimistas para o período natalino

O novo decreto, que revogou as disposições do decreto anterior (25.049, de 14 de maio de 2020), que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado, autoriza  ainda aos municípios que estão nesta fase 4, a realização de concursos públicos, além da abertura das casas de eventos, bares e boates com capacidade de até mil pessoas, obedecendo a regra de limitação  da capacidade a 50% de ocupação, além da observância dos protocolos de higiene e  de distanciamento mínimo.  Pelas regras do novo documento legal foram autorizados a reabrir praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. Uma portaria conjunta reclassificou os municípios sendo que, fora os nome já citados, que estão na fase 4, todos os outros estão na fase 3. Este é o resultado de um intenso trabalho que desembocou  na queda no número de letalidade que é de 2,05%, colocando Rondônia em destaque  na comparação aos estados vizinhos e do país.  Segundo os dados do Governo em Rondônia foram registrados 1.430 óbitos e 69.806 casos até quinta-feira (22). Em alguns estados vizinhos da região Norte, o percentual de letalidade é mais expressivo. É o que acontece no Amazonas, em que já foram registrados 4.350 óbitos e 151.858 casos, com taxa de letalidade de 2,86%. No Acre são 679 óbitos e 29.765 casos, apresentando 2,28% da taxa de letalidade. Dados comparativos como esses, só confirmam o avanço positivo das ações do Governo de Rondônia no enfrentamento à Covid-19.  O presidente da Associação Comercial de Rondônia-ACR, Vanderlei Oriani, comemorou o novo decreto: “É muito importante voltarmos a ter o comércio aberto, embora ainda não o seja em todo o Estado, mas, com este decreto abre-se uma janela de otimismo para o fim de ano e para a retomada de crescimento da economia e manutenção das empresas e dos empregos”. Para o dirigente empresarial, “A economia de Rondônia passou por um período muito difícil com os impactos da crise do covid-19. Estima-se que tenha se perdido algo como 7 a 8% do Produto Interno Bruto nesses meses em que o comércio abriu e fechou várias vezes. E ainda estamos nos recuperando. Com este decreto é provável que venhamos a ter uma melhoria significativa das vendas de fim de ano. Como a recuperação econômica está sendo lenta, o decreto deve dar uma injeção de ânimo no comércio”.