Porto Velho (RO) sábado, 19 de junho de 2021
×
Gente de Opinião

Economia

Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara dos Deputados

Novo Marco Legal das Startups é um incentivo ao aumento da renda, do emprego e da inovação


Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara dos Deputados  - Gente de Opinião

A palavra Startup ficou reconhecida como a designação de uma empresa jovem com um modelo de negócio repetível e escalável, que, num cenário de incertezas, busca desenvolver novas soluções para os problemas existentes. Mesmo que não se limite aos negócios digitais, uma startup exige que se faça inovação para não ser considerada uma empresa de modelo tradicional. A sua grande importância deriva de que são, cada vez mais, as inovações que estão transformando a vida das pessoas. As startups, de fato,  substituem processos velhos, “enferrujados”,  e revolucionam  o mundo conhecido. São exemplos de Startups de sucesso o Google, o Ubber, a Pay-Pal e a Netflix, entre tantos outros, que implantaram uma revolução nos meios tradicionais com ideias espetaculares. No Brasil o desenvolvimento delas ainda se encontra necessitado de uma legislação que permita o seu desenvolvimento sem problemas.

É esta lacuna que a Câmara dos Deputados tenta preencher ai aprovar. Na última terça-feira (11) o projeto que institui o marco legal das startups, que tem entre os autores a Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial e tem como um dos principais pontos a definição do  grau de participação do denominado “investidor-anjo”, que deve ser remunerado por seus aportes sem responsabilidade legal pelas decisões dos sócios gestores. Também estabelece um regulamento diferenciado, desburocratizando processos e abrindo espaço para que modelos de negócios sejam testados na prática num ambiente de experimentação. Quando convertido em lei, o Marco Legal das Startups vai permitir que as empresas invistam em startups como apoio à pesquisa e desenvolvimento, o que, sem dúvida, irá promover um crescimento da cadeia de inovação no País.  A lei ainda irá facilitar a participação das startups em licitações para que sejam contratadas pela administração pública, permitindo que os governos comprem soluções inovadoras para beneficiar a sociedade e também define que sejam publicados em meio eletrônicos os balancetes, garantindo menos burocracia às empresas. Com a aprovação a deputada Mariana Carvalho declarou que “Fico feliz por ser uma das autoras desta proposta que, ao se tornar lei, vai ajudar o Brasil a promover emprego e renda”.  No projeto serão consideradas startups as empresas que tenham  até 10 anos de constituição e receita de até R$ 16 milhões. Para Mariana Carvalho a aprovação se trata de “Uma vitória histórica para o nosso País que terá mais liberdade para empreender e crescer”.

Mais Sobre Economia

Parceria entre Governo Federal e Sebrae oportuniza empresas a aumentar a produtividade e competitividade

Parceria entre Governo Federal e Sebrae oportuniza empresas a aumentar a produtividade e competitividade

O Brasil Mais é uma iniciativa do Governo Federal, que visa aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras com acompanhamento p

Governo regulamenta Plano Anual de Contratações para otimizar gastos públicos

Governo regulamenta Plano Anual de Contratações para otimizar gastos públicos

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) institui o Plano Anual de Contratações (PAC) com o

Banco da Amazônia é um dos maiores financiadores de energia sustentável no estado de Rondônia

Banco da Amazônia é um dos maiores financiadores de energia sustentável no estado de Rondônia

Na última quarta-feira (16), ocorreu a live Fomento e Desenvolvimento, realizada pelo SEBRAE de Rondônia e Agrolab Amazônia, com o tema a importância

Micro e Pequenas Empresas contam com Agentes Locais de Inovação para aumentar a produtividade

Micro e Pequenas Empresas contam com Agentes Locais de Inovação para aumentar a produtividade

A nova metodologia do Programa ALI em Gestão da Inovação foi estruturada para atender Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para que