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Terça-feira, 27 de novembro de 2018 - 20h41
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o
superintendente Adjunto de Aduanas do Peru, Rafael Garcia Melgar, assinaram
hoje, durante o Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"
um acordo de Reconhecimento Mútuo entre os dois países.
O acordo visa a implementar, no âmbito dos
Programas Operador Econômico Autorizado (OEA) nas Américas, o reconhecimento os
procedimentos das aduanas dos dois países com o objetivo principal de reduzir
custos, propiciar maior segurança e diminuir a burocracias nos processos
alfandegários em toda a América latina.
O mesmo acordo já tinha sido assinado entre Brasil
e Uruguai em encontro dos Operadores Econômicos Autorizados em Brasília entre
29 e 31 de março de 2016, em Brasília.
Antes, durante palestra que fez durante o evento,
Rachid falou sobre Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa de
reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. De
acordo com o secretário, o programa contribuiu para a redução em 90% dos
documentos recebidos pela Receita Federal para procedimentos de importação e
exportação entre 2017 e 2018.
Ele disse que, para outubro, a expectativa é a de que o tempo para a conclusão dos processos de importação tenha caído 40%. "É esse programa que gostaríamos que fosse expandido para os países aqui representados", disse Rachid. O evento conta com representantes aduaneiros de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Fonte: Estadão
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