Jorge Rachid assina acordo de "Reconhecimento Mútuo" entre as aduanas do Brasil e Peru

Francisco Carlos de Assis

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o superintendente Adjunto de Aduanas do Peru, Rafael Garcia Melgar, assinaram hoje, durante o Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas" um acordo de Reconhecimento Mútuo entre os dois países.

O acordo visa a implementar, no âmbito dos Programas Operador Econômico Autorizado (OEA) nas Américas, o reconhecimento os procedimentos das aduanas dos dois países com o objetivo principal de reduzir custos, propiciar maior segurança e diminuir a burocracias nos processos alfandegários em toda a América latina.

O mesmo acordo já tinha sido assinado entre Brasil e Uruguai em encontro dos Operadores Econômicos Autorizados em Brasília entre 29 e 31 de março de 2016, em Brasília.

Antes, durante palestra que fez durante o evento, Rachid falou sobre Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. De acordo com o secretário, o programa contribuiu para a redução em 90% dos documentos recebidos pela Receita Federal para procedimentos de importação e exportação entre 2017 e 2018.

Ele disse que, para outubro, a expectativa é a de que o tempo para a conclusão dos processos de importação tenha caído 40%. "É esse programa que gostaríamos que fosse expandido para os países aqui representados", disse Rachid. O evento conta com representantes aduaneiros de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Fonte: Estadão

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Simpi soluciona custo de Energia para Pequenas Empresas, sem investimento inicial

Sim, você leu certo, acredite!Em um cenário de constantes aumentos nas tarifas de energia elétrica, os pequenos empresários enfrentam um desafio cada

Sebrae assina Pacto Brasil pela Integridade Empresarial com CGU

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) promove uma cerimônia nesta quarta (30), às 9h, em sua sede em Porto Velho para

Porto Velho se destaca como polo emergente da economia criativa no Brasil com o World Creativity Day 2025

A capital de Rondônia encerrou com sucesso a edição 2025 do World Creativity Day – WCD (Dia Mundial da Criatividade e Inovação), que movimentou a ci

FAMPE se consolida como ferramenta estratégica para inclusão financeira e fortalecimento das MPEs no estado

O projeto “Conexão Financeira”, iniciativa estratégica que visa ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores em todo o estado, c