Fórum online debate regularização fundiária e os desafios da infraestrutura na Amazônia

A terceira rodada de conversas online do Fórum Mundial Amazônia+21 teve como pauta os desafios da regularização fundiária e os gargalos da infraestrutura na Amazônia. A live realizada nesta quarta-feira, 23, como parte do Fórum Amazônia +21, é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho, com apoio da CNI e do Governo do Estado de Rondônia.

Com mediação do gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, o evento cem por cento remoto, teve como debatedores o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),  Luiz Nabhan Garcia, o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bastiaan Reydon, o ex-procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Petrus Abi-Abib, e o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativisvo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. 

A ocupação dos territórios e a produção de alimentos, a posse da terra, o que ainda é preciso fazer em telecomunicações, saneamento, logística e energia na região nortearam os debates.

Luiz Nabhan Garcia disse que o debate é fundamental porque é uma oportunidade ímpar de trazer soluções para a questão da Regulamentação Fundiária. O objetivo é defender a Amazônia, defender o Brasil, acima de tudo. Temos 200 milhões de hectares de quem não sabemos quem é o dono. Este é o X do problema. É um grande desafio nada fácil de resolver, pois estas terras precisam ser regularizadas, não apenas as públicas, mas as privadas, daí a importância da regularização.

De acordo com Bastiaan Reydon, é preciso cuidado ao debater Regularização Fundiária. “Em meu ponto de vista não há necessidade alguma de desmatamento na Amazônia”, comentou. 

Para Petrus Abi-Abib essa discussão “é um momento importante para o Brasil e o que debatermos aqui poderá ser aplicado no país. O foco é a Amazônia. É preciso efetivo trabalho de campo para que sejam regularizadas áreas que prejudiquem a região. Se quiserem resolver, sem dúvida existem meios para resolver”, afirmou.

Conforme André Lima existe um fator primordial, que é a segurança jurídica para o sucesso do desenvolvimento sustentável, não apenas na Amazônia, mas para todo o país. São muitos os desafios, mas através do consenso e de ações efetivas será possível desenvolver todas as regiões do Brasil. “A Regulamentação Fundiária é um passo fundamental. Cuidando bem da Amazônia estamos cuidando da imagem do país”.

Fernando Schwanke, do Ministério da Agricultura, falou que o Brasil é um dos países mais sustentáveis do mundo e conta com programas voltados ao desenvolvimento sustentável através da agregação de valor dos produtos, neste caso, da Amazônia. “Outro ponto é criamos uma melhor política de crédito eficiente, uma política de assistência técnica e de comercialização, visando também os agricultores não regularizados, pois são prejudicados.    A meta do governo é alcançar estas pessoas e a Regularização Fundiária é prioridade do Ministério da Agricultura”, finalizou.

O Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa para mapear perspectivas e buscar soluções para temas o desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal.

“Criamos um espaço de troca de ideias, de encontros dos contraditórios para buscarmos soluções juntos. Vamos sair da opinião e juntar o setor produtivo, a pesquisa e a ciência, os saberes da população amazônica para encontramos os melhores caminhos para a região e para o Brasil”, explica Marcelo Thomé, coordenador do Fórum.

Até novembro, outros encontros virtuais serão realizados como parte dos preparativos para o Fórum Mundial Amazônia+21, que ocorrerá de 4 a 6 de novembro deste ano. A iniciativa tem o intuito de estimular debates sobre os desafios e as soluções para a Amazônia a partir de quatro eixos temáticos: negócios sustentáveis, cultura, financiamento dos programas e ciência, tecnologia e inovação.