Combustíveis podem ter preço estabilizados

Existe uma grande desinformação em relação aos preços dos combustíveis. O fato concreto é que não se deve a aumento dos impostos o preço mais alto do diesel ou da gasolina. Os preços têm se elevado, sistematicamente, porque antes eram subsidiados e, agora, a política da Petrobras é de não ter prejuízos e repassar as elevações dos preços do petróleo. E o Brasil não tem como influenciar o preço internacional na medida em que este, que, historicamente, tem um preço médio de US 80 com a guerra  da Ucrânia, na semana passada, chegou a atingir o patamar de R$ US$ 135 no mercado.

Ora, com a política adotada pela Petrobras de adequar os preços internos aos preços internacionais, se esses sobem, e, muitas vezes, em conjunto com a elevação do dólar, não tem como não aumentar os preços nas bombas. Assim não  se deve a aumento dos impostos o contínuo reajuste dos preço, mas, sim ao fato de que seus preços se elevaram no mundo inteiro. A verificação disto é  simples. Basta ver que, em Rondonia, está sendo cobrado, uma política adotada para amenizar os impactos dos aumentos, a base de cálculo de novembro do ano passado, ou seja, não  se atualiza a base de cálculo desde outubro de 2021. Portanto, se fosse considerar o valor atual dos combustíveis o governo estadual, de fato, está arrecadando sobre o preço de falado. Portanto, os aumentos não decorrem da elevação de impostos até porque se mantém o mesmo percentual do ICMS desde 2015.

SOLUÇÕES POSSÍVEIS

A questão do aumento dis combustíveis é de solução complexa. O petróleo é um monopólio dos grandes países produtores. Embora exista uma produção brasileira está não supre nossas necessidades. Não existe como forçar a estabilização ou a baixa dos preços internacionais.

Mas, os governos, federal e estadual, estão trabalhando para buscar amenizar os preços internos e diminuir os impactos externos. Esta semana o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n 1.472, que cria um fundo de estabilização para reduzir os impactos dos aumentos. O fundo, com recursos de dividendos da Petrobras e de royalties, visa subsidiar os combustíveis quando ficarem acima de seus preços médios históricos.

Medidas

O Governo de Rondônia deverá continuar trabalhando junto aos representantes federais do país;

Rondônia tem que persistir em contribuir para mitigar o efeito da escalada do preço dos combustíveis, mantendo o congelamento da base de cálculo dos combustíveis, enquanto trabalha junto ao CONFAZ para adotar a nova metodologia de cálculo do ICMS prevista no Projeto de Lei Parlamentar 11/2021, que estabelece um valor fixo em reais por litro a ser cobrado em uma única vez, na refinaria, e não mais em um percentual sobre o preço.

Gás de Cozinha

A medida recentemente adotada pela União de zerar o PIS/COFINS incidentes sobre a importação do gás de cozinha visa evitar o desabastecimento do produto no país.

Com a elevação dos preços do mercado internacional, tem havido dificuldades na importação do produto;

Para facilitar a importação, então, além do aumento do preço no país, recentemente anunciado pela Petrobras, de 16,1%, também houve essa desoneração nas importações;

Isso visa evitar uma crise maior, porém, não tem o efeito de reduzir o preço para o consumidor.

O que tem sido feito pelo Governo do Estado é manter a base de cálculo do ICMS sobre o gás de cozinha congelado desde novembro de 2021.

O valor do ICMS não tem aumentado conforme os reajustes dados pela Petrobras.

Isso faz com que o Estado contribua com o esforço de evitar um mal maior com o aumento desses preços e que a população tenha acesso ao gás de cozinha.

Auxílio-Gás

Com o Projeto de Lei a ser votada no Congresso Nacional, existe a possibilidade de ser criado um Auxílio-Gás;

O auxílio vai viabilizar o produto para a população de menor renda.