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Terça-feira, 30 de dezembro de 2014 - 15h58
Garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. Este é o objetivo do Vale-Cultura, um benefício destinado, prioritariamente, a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A proposta é semelhante ao vale-transporte ou ao vale-refeição.
O trabalhador recebe um cartão magnético carregado com R$ 50, complementar ao salário, que pode ser usado para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário. O trabalhador também pode optar por não receber o benefício.
Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale-Cultura, representando um aumento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura.
Fonte: Ministério da Cultura
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