Porto Velho (RO) sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
×
Gente de Opinião

Cultura

Vai a Plenário projeto que exige nível superior para professores de educação básica



A exigência de curso superior para professores da educação básica já está no Plenário do Senado. O projeto de lei que prevê tal exigência (PLC 280/09) foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), quando também se acatou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência.

O texto que passou na Comissão de Educação foi modificado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria. Essa versão permite que os professores com formação de nível médio - na modalidade Normal - que não tenham nível superior continuem a atuar na educação básica, desde que obtenham o respectivo diploma no prazo de seis anos.

A senadora reiterou que, dessa forma, os professores com curso Normal podem continuar atuando em creches e pré-escolas. Também podem continuar lecionando nas cinco séries iniciais do ensino fundamental, mas nesse caso terão de obter o curso superior no prazo citado para manter suas atividades.

A pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi incluída no projeto a previsão de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Ao justificar a medida, Cristovam citou como exemplo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado recentemente. “O Ideb contabiliza quem está na escola, mas não quem está fora dela. É por isso que o recenseamento é importante”, argumentou.

Para introduzir essas medidas, o projeto altera diversos itens da Lei nº 9.394, de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Apresentado pelo governo federal no ano passado, esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 5.395/09. Se for aprovado no Senado (onde tramita como PLC 280/09) com as atuais modificações, a proposição terá de voltar à Câmara.}

Agencia Senado
 

Mais Sobre Cultura

Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho abre seleção para novos músicos voluntários e com bolsas de incentivo

Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho abre seleção para novos músicos voluntários e com bolsas de incentivo

Aprovado pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei Federal de Incentivo `Cultura e com o apoio do SICOOB, O Instituto Cultural Villa-Lobos de Port

Cultura popular em praça pública de Porto Velho

Cultura popular em praça pública de Porto Velho

Apaixonada pelas rimas, com dedicação à poesia e à prosa desde os 7 anos, a poetisa Maria de Nazaré Melo, 52 anos, não poupou elogios ao falar do proj

Porto Velho: apresentações culturais na Praça Getúlio Vargas são opções de lazer nesse fim de semana

Porto Velho: apresentações culturais na Praça Getúlio Vargas são opções de lazer nesse fim de semana

Com uma belíssima iluminação decorativa e apresentações culturais, a Praça Getúlio Vargas tornou-se um dos lugares mais visitados nesse fim de ano em

Noite em Homenagem ao Samba no SESC Esplanada

Noite em Homenagem ao Samba no SESC Esplanada

O Dia Nacional do Samba, foi comemorado em todo país na segunda-feira (02) e para celebrar a data com muita alegria e gingado, o que o ritmo proporcio