Trabalho de auditor sobre educação apresentado no Acre

As pesquisas e estudos realizados pelo auditor do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Hugo Costa Pessoa, na área de educação, especialmente em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os gastos educacionais dos municípios rondonienses, serão apresentados ainda este ano no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC).

O convite foi feito pela vice-presidente da Corte acreana, conselheira Dulcinea Benício de Araújo, durante visita, nesta terça-feira (25), ao presidente em exercício do TCE-RO, conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Segundo ela, a apresentação dos trabalhos do auditor na área educacional será muito importante, a fim de despertar a discussão sobre o assunto no vizinho estado.

“Já conheço os estudos desenvolvidos pelo auditor Hugo e sei da seriedade e da profundidade com que ele desenvolve essas pesquisas, além da metodologia que utiliza, que é diferenciada. E nós precisamos sistematizar isso também no nosso estado, a fim de termos indicadores confiáveis e eficientes para avaliarmos a educação no Acre”, disse Dulcinea.

Após aceitar o convite - a data da palestra será agendada posteriormente -, o auditor Hugo Pessoa explicou que o objetivo dele e de sua equipe, ao desenvolverem os estudos, foi o de apresentar números comparativos do desempenho do Ideb/2009 com os respectivos gastos educacionais, em todas as instâncias avaliadas (estados brasileiros, suas capitais e municípios rondonienses), sendo que, no caso específico de Rondônia, a pesquisa atingiu as escolas do ensino fundamental que integram a rede pública.

Fruto da conjugação da Taxa de Aprovação Escolar com a nota da Prova Brasil, o Ideb é inspirado em sistemas de avaliação educacional de países desenvolvidos e tem seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ideb é, segundo Hugo Pessoa, o mais importante indicador da qualidade da educação básica do Brasil atualmente. “Por meio do Ideb, é possível identificar os sistemas de ensino que, consciente ou inconscientemente, flexibilizam indevidamente os critérios de aprovação, com o objetivo de reduzir a repetência escolar, distorcendo, dessa forma, as estatísticas educacionais destinadas à avaliação da qualidade do ensino no Brasil”, salienta.

Ainda sobre o Ideb, ele citou o fato de o Acre ter apresentado em 2009 desempenho acima do de Rondônia, mesmo tendo renda per capita - a renda do estado dividida pelo número de habitantes - e Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos dentro do estado - menores. “É preciso saber quais foram as práticas deflagradas no Acre, que levaram o estado a ter esse desempenho positivo”, diz.

PISA

Mestre em Gestão de Políticas Públicas, Hugo Pessoa publicou, no ano passado, artigo analisando o desempenho do Brasil e de Rondônia no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), edição 2009. Nesse trabalho, ele relaciona sete tópicos que precisam ser trabalhados para que haja o aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais.

Entre esses tópicos, ele destacou dois, durante a conversa com a conselheira acreana: a formação de professores e a capacidade de gestão do diretor. “O diretor tem papel fundamental nesse contexto, porque a ineficiência da gestão educacional é um dos maiores problemas que afetam o sistema de ensino do nosso País”, acrescenta.

Após ouvir o auditor Hugo e saber do convite feito pela conselheira Dulcinea, o conselheiro Valdivino Crispim elogiou a preocupação do Tribunal de Contas do Acre em buscar iniciativas que sirvam de inspiração para a consolidação de indicadores confiáveis na área educacional do estado. “E tenho certeza que o trabalho do auditor Hugo Pessoa, que é de uma precisão irretocável, será de grande valia para esse processo”, concluiu.

Fonte: Ascom