Seduc pede ao MEC mais recursos para transporte escolar

A problemática do transporte escolar foi levantada pelo secretário da Educação de Rondônia, Edinaldo Lustoza, durante a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realizada de quinta a sexta-feira, em Porto Velho. O secretário rondoniense aproveitou a vinda do secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, para questioná-lo sobre a possibilidade de aumento dos recursos destinados à condução dos alunos da zona rural às escolas na área urbana.

Lustoza destacou, que no ano passado Rondônia gastou R$ 18,6 milhões com o transporte escolar, tendo como contrapartida do Governo Federal apenas R$ 800 mil. Henrique Paim reconheceu que a quantidade repassada foi ínfima e revelou que tramita no Congresso Federal proposta para um adicional, cujo valor ele não soube especificar no momento. O secretário do MEC também falou sobre um projeto de lei que tem por objetivo disciplinar a relação dos Estados e municípios nesta área.

Ainda segundo José Henrique Paim, o Governo dispõe hoje de R$ 600 milhões para o programa Caminho da Escola, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende atender, com mais segurança, a pelo menos 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais. Há proposta também de expansão do transporte para alunos do ensino médio.

No último dia da reunião, os secretários aprovaram as contas de 2007 e o orçamento deste ano, avaliaram o plano de trabalho e as contribuições das Secretarias para o Consed neste exercício e definiram metas para a próxima Reunião Ordinária, que será realizada nos dias 5 e 6 de junho, em Sergipe.

O Sistema Nacional de Formação de Profissionais da Educação também esteve em debate na sexta-feira, cabendo a Carlos Eduardo Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC, explicar a necessidade da oferta da educação inicial e continuada de maneira planejada, de modo que nos próximos anos estejam “amadurecidas” as idéias principais na definição de cursos de graduação e especialização para atender aos interesses das Secretarias municipais e estaduais.

O Proinfo e o Notebook Professor também entraram na pauta. Segundo Bielschowsky, até 2010 todas as escolas públicas estaduais e municipais estarão conectadas, e neste primeiro momento o MEC está trabalhando com a infra-estrutura, capacitação e conteúdo do Proinfo.

André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidades (Secad/MEC), falou da necessidade de os Estados tornarem prioridade projetos, como Escola Ativa, Brasil Profissionalizado, Educação no Campo e Indígena, Quilombolas, Saúde na Escola, entre outros. Em seguida, Luiz Caldas, Romeu Caputo e José Henrique Paim, do MEC, colocaram em debate o Plano de Ação Articulada (PAR), em que o MEC conseguiu fomentar a capacidade de análise do sistema educacional brasileiro. ”É importante a elaboração do plano de metas dos Estados e municípios para a melhoria contínua do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, observou Paim.

 No último dia, ainda houve o lançamento do I Concurso de Redação do Senado sobre a Bandeira Nacional, com Juliana Rebelo, diretora de Relações Públicas do Senado; do programa "Minha Comunidade Sustentável", em que os estudantes do ensino médio terão a oportunidade de elaborar projetos que tenham interferência onde a escola está inserida, com Ricardo Prado, redator-chefe da revista Carta na Escola; e a Olimpíada da Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro, com o representante do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Fonte: Decom