Porto Velho (RO) quarta-feira, 21 de outubro de 2020
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Seduc esclarece projeto aprovado pela Assembléia


O secretário de Educação de Rondônia, professor Edinaldo Lustoza, esclareceu, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, que concede gratificação para diretores, vice-diretores e secretários de estabelecimentos de ensino que exercem cargo em comissão. O projeto foi relatado pelo deputado Professor Dantas (PT).
Segundo Lustoza, não se trata de reajuste salarial, conforme divulgou a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero). Para ele, no entanto, trata-se apenas de uma correção para atender os educadores que trabalham hoje à frente das direções de escolas (exercendo cargos comissionados). “Não há nenhuma discriminação em garantir aumento para os servidores que exercem cargos de direção nas escolas, seja ele servidor do quadro efetivo ou mesmo os comissionados”, observou.
O secretário esclareceu, ainda, que as gratificações aprovadas pela Assembléia Legislativa de Rondônia atendem, de forma direta, as escolas de acordo com sua tipologia e número de alunos matriculados, estabelecendo-se o seguinte percentual para os educadores que estão em cargo de comissão: R$ 462,00, R$ 577,50, R$ 693,00, R$ 924,00, R$ 1.039,50 para diretores; R$ 300,00, R$462,00, R$ 577,50, R$ 693,00, R$ 866,25 para vice-diretores; e R$ 280,00, R$ 300,00, R$ 462,00,R$ 530,00 e R$ 577,00 para secretário escolar.
Sobre a informação de que houve aumento de salário para os secretários de Estado, Lustoza negou que haja algum reajuste neste sentido, alegando que, na verdade, a assessoria do Sintero procura confundir e “jogar” os educadores contra a política do governo estadual, distorcendo informações, a exemplo do aumento linear para todos os cargos comissionados, conforme nota divulgada na última segunda-feira (30), alegando que “o governo concedeu aumento de 73% para os secretários de estado e de até 116% para os diretores de escolas e detentores de cargos de confiança. Não estamos aumentando o salário dos cargos de confiança, mas apenas valorizando os detentores de cargos em comissão que trabalham diretamente à frente das escolas da rede pública de ensino”.
Lustoza também informou que, entre outras coisas, uma comissão formada de deputados estaduais e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) trabalha na questão de um possível reajuste salarial para beneficiar toda a classe dos educadores, diferente do que foi divulgado pela direção do Sintero, informando que o governo do Estado se recusa a dialogar com os sindicalistas.”Estamos abertos para dialogar com os trabalhadores em educação. Aliás, a Seduc sempre esteve de portas abertas para atender os dirigentes do sindicato e comunidade estudantil”, finalizou.

Fonte: Érick Angelim

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