Procurador do Trabalho da PRT14 publica livro sobre as convenções da OIT

Procurador do Trabalho da PRT14 publica livro sobre as convenções da OIT e outros tratados internacionais que protegem o trabalho digno

O Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho/RO, acaba de publicar, pela Editora Podyum, livro sobre as convenções da OIT – Organização Internacional do Trabalho e outros tratados internacionais que protegem o trabalho digno. 

A publicação tem a intenção de suprir uma lacuna existente no mercado de obras jurídicas e também auxiliar aqueles que prestam exames subjetivos em concursos públicos, tanto na preparação, como na consulta no dia das provas escritas, declara o autor.

Com o título “Legislação de Direito Internacional do Trabalho e da Proteção Internacional dos Direitos Humanos”, o livro publicado pelo procurador reúne todas as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil; as principais Recomendações e Convenções da OIT não ratificadas pelo Brasil e as Convenções da ONU – Organização das Nações Unidas; Direitos dos Tratados; Relações Diplomáticas e Consulares.

De acordo com o Gustavo Chagas, a finalidade do livro é oportunizar a todos acesso aos principais documentos internacionais que protegem o trabalho digno. A obra também supre uma exigência dos editais, dos quais as comissões são reféns, que é a utilização de materiais que estejam adequados. “Essa vedação causa prejuízo incalculável e inevitável aos candidatos, devido a falta de tempo hábil para adequar todo material minutos antes das provas”, afirma o autor.

O procurador Gustavo Chagas enfrentou esta dificuldade em concursos públicos e por essa razão resolveu moldar a estrutura do livro às exigências dos editais. Para tanto, excluiu, na publicação, todos os preâmbulos das Convenções, Recomendações, Declarações e Tratados, os famosos “considerandos”, “que eram vistos por muitas comissões de concursos como válvula de escape para o candidato, nas provas escritas dos concursos públicos”, afirma.

O procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, está iniciando sua carreira no Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, após obter aprovação no 15ª Concurso público promovido pela Procuradoria Geral do Trabalho, tomar posse no cargo no mês de setembro deste ano de 2009, e ser lotado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

Antes de ingressar no MPT, Gustavo Chagas exerceu os cargos de Procurador do Estado do Espírito Santo; ex-Procurador Federal como exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), atuou como advogado e sócio do escritório Garcia & Chagas Advogados e lecionou a disciplina Direito Processual Civil em curso de graduação universitária. 

Ilustração: Capa do Livro
Crédito: Ascom/PRT 14