Pontos de Cultura: instituições têm até sexta-feira para apresentar documentos

O Governo do Estado através da Secretaria e Cultura, Esportes e Lazer (Secel) deu um prazo de sete dias, a contar de sexta-feira (24), para os proponentes que ainda não entregaram todos os documentos e formulários dos Pontos de Cultura corrigidos de acordo com as orientações do parecerista, apresentarem as novas planilhas e anexos. “Precisamos concluir logo essa etapa. Um único projeto que não atenda todas as especificações do edital atrasa o conveniamento de todos os outros projetos. Estamos recebendo os documentos até sexta-feira, 31 de agosto”, lembra José Monteiro coordenador geral do Programa Estadual de Pontos de Cultura.

Assim que todos os 30 projetos estiverem completos eles serão empenhados e encaminhados para a elaboração do convênio na Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Vamos marcar uma cerimônia de assinatura com a presença do governador Ivo Cassol, com representantes do Ministério da Cultura e das 30 instituições contempladas. No mesmo dia teremos palestras sobre prestação de contas e outros temas que ajudarão os coordenadores dos Pontos a administrarem os projetos de acordo com as regras do programa”, contou Jucélis Fretas, secretário da Secel.

As instituições que ainda estão em falta com algum documento ou formulário obrigatório receberam e-mail e telefonema dos técnicos do Ponto de Cultura. Mesmo assim a equipe pede que, em caso de dúvida, os responsáveis pelas instituições contempladas devem entrar em contato pelo telefone: (69) 32165133.

Documentos solicitados: certidões de quitação de Tributos Municipais, Tributos Estaduais e Tributos Federais; Dívida Ativa da União, Certidões Negativas de Débitos do INSS e do FGTS, e a comprovação de abertura de conta em uma agência do Banco do Brasil. Os documentos precisam ter validade de no mínimo 30 dias.

Sobre o projeto

O edital Pontos de Cultura é uma parceria do Governo de Rondônia com o Ministério da Cultura através do programa Mais Cultura. Ao todo 30 entidades distribuídas por todas as regiões do estado foram selecionadas para serem Pontos de Cultura. Para Porto Velho foram distribuídos 12 Pontos de Cultura. Para a região de Ariquemes, quatro. Oito foram destinados a região Central, três para a Zona da Mata e três para o Cone Sul. De 2009 até 2011 os Pontos de Cultura selecionados receberão R$ 180 mil divididos em R$ 60 mil por ano. Os recursos são do Ministério da Cultura com uma contrapartida de 20% do Governo Estadual.

Fonte: Malu Calixto – A/I Secel