Plano Nacional de Educação é debatido em Rondônia

Porto Velho, 28 de fevereiro de 2011 - Autoridades políticas, representantes do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público Estadual e professores estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (28) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Porto Velho para debater o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisca Batista da Silva, disse que é investido em Educação 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo novo Plano esse percentual passaria para 7% até 2020. Francisca defende um aumento maior, de no mínimo 10% para os próximos 10 anos.

O senador Valdir Raup elogiou a iniciativa da presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Francisca e prometeu que irá defender o aumento do percentual para 10% quando o projeto chegar ao Senado federal.

O governador Confúcio Moura, começou seu pronunciamento dizendo que “não adianta plano nacional, municipal o que adianta é ter vontade de fazer”. Aplaudido pela plateia, citou exemplos bem sucedidos que foram implantados em Ariquemes quando foi prefeito daquele município.

Confúcio disse que, comprovadamente, os melhores Índices de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), são registrados nos municípios pequenos. Ariquemes foi o terceiro município a implantar o Plano Municipal de Educação, foi o primeiro a implantar a escola integral em Rondônia e ressaltou a importância de administrar com responsabilidade, ter gerenciamento e melhoria da qualificação dos professores.

Moura também disse que atualmente cerca de 3.700 professores estão fora da sala de aula, em outras funções, e o Estado tendo que contratar em regime de urgência mais de 1.500 professores. “Juntos vamos transformar Rondônia numa Suíça brasileira. Nós é que devemos levar inspiração para os parlamentares, nós das escolas é que devemos fazer as leis”, afirmou o governador Confúcio Moura.

Confira as metas do Plano Nacional de Educação

Art. 2º São diretrizes do PNE - 2011/2020:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
V - formação para o trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;
IX - valorização dos profissionais da educação; e
X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Dos 52 municípios do estado de Rondônia, 51 realizaram a conferência municipal de educação que contou com a participação de mais de 50 mil pessoas.

Fonte: Eleni Caetano (Decom)