Minuta de lei para o patrimônio cultural é produzida em seminário coordenado pela Funcultural

Com uma média de duzentos participantes, o II Seminário de Patrimônio Cultural de Porto Velho foi realizado entre os dias 05 a 07 deste mês, no Teatro Banzeiros, organizado pela Fundação Cultural do Município (Funcultural). Constituído por palestras expositivas, distribuição de grupos de trabalho para reflexão dos temas e plenários para deliberação e encaminhamentos dos assuntos, o evento teve entre seus principais objetivos a criação de uma legislação própria, fundo e Conselho Municipal para o patrimônio cultural.

Segundo o diretor-presidente da Funcultural, Antônio Jorge dos Santos (Jorjão), Porto Velho é uma cidade centenária, mas sua identidade cultural ainda está em processo de formação. “A importância de eventos de natureza análoga ao seminário é a de contribuir com uma melhor manifestação dos elementos dessa formação cultural. A sedimentação de uma cultura própria depende muito da valorização dos patrimônios culturais materiais e imateriais de uma sociedade.

No nosso caso, isso inclui monumentos como as Caixas D'Água, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e outros, mas também manifestações religiosas, festas, folclore, aspectos linguísticos e outros elementos imateriais”, explicou.

Entre as conquistas do evento, de acordo com a chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural, Arlene Bastos (Leninha), pode-se apontar as bases para a formação do marco legal de política pública de patrimônio cultural. Porto Velho ainda não possui uma via legal a ser percorrida nos casos de tombamentos de patrimônios culturais. “Não temos legislação, rito processual ou outras bases”, informou.

Flávio Morais, chefe da Divisão de Arte e Cultura da Funcultural, explicou que essas bases passam a ser agora construídas. “Saímos do seminário com as diretrizes e um prazo de quarenta e cinco dias para apresentar à Câmara dos Vereadores a minuta da legislação do patrimônio cultural. Com a formação de uma legislação específica, vamos poder estabelecer quem pode pedir os tombamentos, quem recepciona e analisa os pedidos, quanto tempo deverá figurar como limite para as respostas, também poderão se esclarecer critérios pelos quais se identifiquem o que pode ou não ser tombado, as formas de preservações, enfim, tudo constará no bojo das diretrizes das políticas públicas a serem implementadas. Tratou-se do momento de construção de um futuro para o patrimônio cultural do município, com proposições que poderão trazer importantes avanços para a cultura local”, finalizou.

Fonte: Renato Mengh