Mesa de Negociação discute com representantes da cultura a fusão da Secel

Mesa de Negociação Permanente (Menp) do governo de Rondônia recebeu, no gabinete da Casa Civil, na tarde de quinta-feira (5), representantes do setor cultural rondoniense para discutir o novo papel da Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Lazer (Secel) como Superintendência da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

No projeto de lei complementar enviado pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa, é proposta a transformação da Secel em superintendência para atuar vinculada à Seduc, ganhando assim maior rapidez em suas ações.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio, é importante ter esse diálogo amigável com a classe, pois é uma determinação do governador Confúcio Moura. “Estamos ouvindo todas as reivindicações e a Secel não vai acabar. Ela vai continuar tendo o seu planejamento orçamentário e, até mesmo, seu CNPJ”, disse o secretário da Casa Civil.

Na reunião, representantes do movimento cultural, em especial dos setores de artes plásticas, teatro, música, artesanato e danças, admitiram que a área da cultura no estado de Rondônia tem avançado nos últimos anos e, agora, não queremos a extinção da “nossa Secretaria”.

- Ao contrario, queremos até que ela seja separada da aérea dos Esportes e seja somente da Cultura, assim, iriamos desenvolver ainda mais projetos para nosso Estado e iriamos avançar ainda mais -, explicou o coordenador do Sistema Estadual da Cultura, Francisco Santos.

Antônio Ocampo Fernandes também participou da reunião e, para ele, a transformação em superintendência de uma Secretaria criada pelo governo de Jorge Teixeira em 1981, somente aumentaria as críticas contra os setores da Cultura e Esporte numa única pasta e não desmembradas como em outros estados. “Mas acredito nessa gestão, pois é a única, depois de vinte anos, que tem olhado para a cultura”, ressaltou.

Reestruturação

O secretário de Assuntos Estratégicos, José Martins Coelho, explicou que, a Secel passando a atuar como superintendência vai viabilizar suas ações. “A reestruturação visa, ainda, racionalizar as despesas do Estado, em razão da acentuada queda das quotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Assim, também, será extinto o cargo de secretário e haverá a redução de custos em itens básicos como conta de água, luz, telefone e gasolina, além de serem mantidos os convênios originários da antiga Secel”.

A reestruturação administrativa também corrige uma distorção que vinha existindo quando, a maioria das secretarias, não detinha número suficiente de cargos para nomear seus quadros. Com a medida, cada secretaria terá seu número próprio de cargos e isso vai evitar o desvio de funções e a despolitização dos cargos comissionados, com a redução de 1.842 cargos,equivalente a 30% do número existente até então; e a criação de 1.132 funções gratificadas (FG) para remuneração de servidores efetivos, em funções de chefia e assessoramento.

Fonte: Elaine Barbosa
Foto: Marcos Freire
Fonte: Decom