Terça-feira, 23 de novembro de 2010 - 16h01
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) defendeu na comissão de educação e cultura, durante encontro nacional do segmento, a ampliação de recursos para projetos culturais. Marinha afirmou que é necessário ampliar os recursos para destinados aos projetos culturais de modo a corrigir as distorções e desigualdades que foram identificadas através da aplicação da Lei Rouanet.
O evento colheu sugestões para a elaboração do relatório da deputada Alice Portugal à proposta que cria o PROCULTURA - Projeto de Lei 1139/07, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), e seus apensados. De acordo com a deputada, a nova lei do programa nacional de fomento e incentivo a cultura vai consolidar todas as iniciativas pioneiras na área da cultura. “A cultura contribui para a construção de valores e a inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos”, disse.
Marinha Raupp tem sido enfática na defesa de novos investimentos para a cultura. Em 2009, defendeu a junto a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, uma Audiência Pública para discutir as alterações na lei de incentivo a Cultura.
A deputada destacou a parceria com o Ministério da Cultura que tem priorizado os recursos destinados por intermédio de emendas de sua autoria para a construção de Centros Culturais nos municípios de Campo Novo de Rondônia, Vilhena, Vale do Paraíso, Vale do Anari, Cacaulândia, ainda pelo Programa Mais Cultura, os centros Culturais de Porto Velho e Buritis, todos estes recursos são referentes a 2010.
A parlamentar rondoniense também registrou os avanços com a aprovação no Senado do Projeto de Lei da Câmara nº 56//2010 que Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIC, devendo ir à sansão do Presidente Lula. “São conquistas históricas para o segmento cultural do Brasil”.
FONTE: Edna Okabayashi
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