Quarta-feira, 22 de agosto de 2007 - 06h29
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN abriu as inscrições no dia 15 de agosto para o Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial - PNPI, de apoio e fomento a ações de salvaguarda.
Segundo Beto Bertagna, Superintendente Regional do IPHAN em Rondônia e Acre, serão selecionados, projetos técnicos de documentação e modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outros.
Bertagna disse que "o Edital também faz parte das comemorações dos 70 anos do IPHAN na salvaguarda dos bens culturais brasileiros".
Os habilitados na primeira fase deverão enviar, em no máximo 10 dias, a contar da data da publicação do resultado da primeira fase no Diário Oficial da União, toda a documentação complementar para a celebração de convênio.
Os recursos para implementação dos projetos vencedores chegam a R$ 500 mil e os detalhes de envio dos projetos podem ser obtidos na sede regional do IPHAN em Porto Velho, na Av. Sete de Setembro 237 Prédio do Relógio.
As instituições interessadas podem concorrer com apenas um projeto e devem ter experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidades e preservação cultural.
O valor do investimento em cada projeto pode chegar até R$ 80 mil, além da contrapartida que deve chegar a 20% do valor total do projeto.
Segundo Bertagna, " entre os critérios de avaliação estão a clareza da justificativa e coerência do projeto, a razoabilidade dos custos, forma de execução do cronograma e a importância da continuidade da prática do bem cultural imaterial em questão e sua valorização".
Fonte: Beto Bertagna
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