IPHAN anuncia a criação da maior reserva técnica de arqueologia do norte do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através da Superintendência em Rondônia, anuncia a criação da maior reserva técnica de arqueologia, com cerca de 2.000 m², do norte do Brasil. Após diversas tratativas que acontecem desde 2009, uma reunião na última semana definiu a construção da Reserva Técnica de Arqueologia na Universidade Federal de Rondônia (Unir).

A reunião teve a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Santo Antônio Energia (SAE), o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

A Reserva Técnica abrigará todo o acervo arqueológico oriundo das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.  Em conformidade às exigências dos diplomas legais que regem o patrimônio arqueológico, o IPHAN deliberou à favor da criação de uma instituição de guarda de material arqueológico dentro da Universidade Federal de Rondônia. Sua construção será custeada totalmente pelos consórcios das usinas,e  na Reserva Técnica manter-se-á salvaguardado todo o acervo arqueológico resgatado nas áreas destes empreendimentos hidrelétricos.

Visando agilizar o processo de construção da Reserva Técnica, foi ajustado na reunião do último 25 de março de que a assinatura do Termo de Cooperação ocorrerá aos 24 de abril próximo, oficializando a construção do local de guarda do patrimônio arqueológico dentro do campus da Universidade em Porto Velho, capital de Rondônia.

Para o arqueólogo do IPHAN em Rondônia, Danilo Curado, a construção da Reserva Técnica será um grande avanço para a arqueologia rondoniense. “Devido ao crescente quantitativo de sítios arqueológicos identificados em Rondônia nos últimos anos, e aos prováveis mais que serão localizados, justifica-se por completo a criação de um centro de guarda e de pesquisas relativos ao patrimônio arqueológico. Com esse edifício exclusivo para o acervo proveniente das pesquisas de arqueologia, haverá condições materiais possíveis para assegurar, com salubridade, a proteção destes bens da União e da Memória Nacional”, informa Curado.

Segundo o superintendente do IPHAN em Rondônia, Beto Bertagna, a construção da Reserva Técnica representará a conclusão dos esforços efetuados pelo IPHAN. “Apesar de não constar em lei sobre a obrigatoriedade da permanência exclusiva deste material arqueológico no próprio estado, o IPHAN sempre manteve o direcionamento de que o acervo arqueológico identificado em Rondônia iria manter-se em Rondônia. Essa questão respeita os princípios das cartas internacionais relativas ao patrimônio arqueológico, as quais indicam que o acervo proveniente das pesquisas arqueológicas devem permanecer o mais próximo possível de suas fontes, ou seja, dos sítios arqueológicos e, consequentemente, da comunidade”, finaliza Bertagna. 

Fonte: IPHAN