Governo quer usar o Sistema S para ampliar ensino médio

O governo está elaborando um projeto de lei com o objetivo de reformar e ampliar o ensino médio, usando para isso a estrutura das entidades de educação profissionalizante do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Foi o que o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira aos deputados da Comissão de Educação e Cultura e das Frentes Parlamentares que defendem as políticas públicas para a juventude e para a educação profissional.

A idéia é modificar a repartição dos recursos do Sistema S, destinando uma parte -o percentual ainda não está definido - à criação de um fundo contábil destinado a apoiar a formação educacional de nível médio. Segundo o ministro, os recursos deverão ser repartidos em função da quantidade de matrículas gratuitas ofertadas.

Apoio da CNC
Presente à reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gil Siuffo, garantiu que a entidade está pronta a colaborar. O presidente da Comissão de Educação, deputado João Matos (PMDB-SC), sublinhou que o sentido da proposta não é interferir no Sistema S, mas sim otimizar a oferta de vagas na educação profissionalizante, tanto do ponto de vista da quantidade como da qualidade, de forma a atender os jovens com idade entre 18 e 24 anos.

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Alex Canziani (PTB-PR), coordenadores, respectivamente, das Frentes Parlamentares da Juventude e da Educação Profissional, elogiaram e comemoraram a proposta do governo, prevendo um forte impacto positivo no ensino médio.

O ministro Fernando Haddad classificou como "pontual" a mudança desejada pelo governo. "Não haverá qualquer tipo de interferência no Sistema S; queremos apenas preservá-lo e aproximá-lo da rede de educação formal", explicou.

Recursos da sociedade
Haddad lembrou que os recursos do Sistema S são arrecadados da sociedade, e portanto é justo que sua aplicação tenha um cunho social. "O princípio é de que esses recursos possam dar sustentação à educação profissional gratuita", esclareceu o ministro.

Ele acrescentou que a proposta terá fundamental importância para garantir a universalização do direito de acesso ao ensino médio, e frisou que seu êxito dependerá da mobilização de toda a sociedade - governo federal, governos estaduais e municipais e setor privado.

O ministro ressaltou a grande relevância social da proposta, tendo em vista o expressivo número de jovens que deverão ser atendidos. As escolas técnicas federais e as universidades públicas, disse Haddad, vivem um processo de forte expansão da oferta de vagas, mas serão capazes de absorver, até 2010, no máximo 30% dos jovens que estudam na rede pública do ensino básico.

Os demais 70%, explicou o ministro, poderão ser atendidos pelo Sistema S.

Fonte: Agência Câmara