Gestores capacitados para aquisição de merenda escolar

Parte da merenda das Escolas do município de Porto Velho será comprada dos agricultores rurais do próprio município. A medida prevista em lei federal, pretende aumentar a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos e também auxiliar no incremento econômico dos produtores familiares locais. É a primeira vez que a aquisição será feita conforme a legislação, salientando que, mesmo antes da normatização, a prefeitura já adotava essa prática.

Para esclarecer como se dará o processo, a divisão de Alimentação Escolar, da secretaria municipal de Educação (Diale/Semed) está ministrando um curso de capacitação para os gestores das Escolas da rede municipal de ensino, localizadas na área urbana de Porto Velho. A oficina que acontece no Centro de Formação de Profissionais da Educação, iniciou no último dia 16 e encerra no próximo dia 21. “Essa oficina é justamente para passar aos gestores das Escolas como é feito o processo”, explicou Maria Marta, chefe da Diale/Semed.

Para melhor organizar a compra dos produtos, a cidade foi dividida em quatro pólos que poderão ser procurados pelos produtores para a efetivação da venda de sua produção. No calendário do curso, cada dia é destinado a um pólo. No dia 16, o treinamento foi para os gestores das Escolas do pólo da zona Norte. Dia 17, zona Sul, dia 20, zona Oeste e dia 21, zona Leste.

Pela lei, no mínimo 30% da merenda servida nas Escolas deve ser comprada de produtores da própria cidade que se enquadram na categoria de agricultores familiares. Caso os produtores familiares locais não consigam atender à demanda, podem participar cooperativas, associações ou mesmo produtores de outros municípios.

Para participar do programa e vender a produção ao município, o produtor interessado deve participar da Chamada Pública, realizada pela secretaria municipal de Educação. A quantidade e os tipos de alimentos a serem adquiridos pelo município são especificados previamente no edital da Chamada Pública.

De acordo com a chefe da Diale/Semed, na lista dos alimentos que podem ser adquiridos constam 42 produtos e 330 produtores rurais já estão cadastrados na divisão de Alimentação Escolar, para vender seus produtos às Escolas da área urbana de Porto Velho.

Fonte: Joel Elias