Funcultural reúne com MP para tratar sobre a EFMM

As ações que a Prefeitura de Porto Velho realizará para recuperar a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foram apresentadas nesta segunda-feira, 13, pela Fundação Municipal de Cultura (Funcultural) ao Ministério Público do Estado (MPE). O projeto de revitalização do patrimônio história foi exposto pelo presidente da Funcultural, Marcos Nobre, ao promotor de Justiça, Jesualdo Leiva de Freitas, da Promotoria de Urbanismo.

Na reunião que ainda teve a participação do diretor de Arte e Cultura da fundação, Flávio Morais, e da assessora técnica da Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Daniela Vezu, as ações previstas foram detalhadas ao promotor. Também foram mostradas as condicionantes que ainda faltam ser executadas pela Santo Antônio Energia.

No encontro, o presidente da Funcultural também colocou a necessidade de se criar um marco regulatório para normatizar a questão do patrimônio histórico em Porto Velho. “Precisamos criar uma política pública permanente para essa área, a fim de que os projetos desenvolvidos tenham sequência numa eventual troca de gestão e não se perca tudo o que foi feito”, explicou Marcos Nobre.

Dentro dessa proposta, a Funcultura pretende tratar com o prefeito Mauro Nazif a criação de leis para a criação da Coordenadoria Municipal do Patrimônio Histórico Artístico e Cultura de Porto Velho, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que seria o órgão fiscalizador das ações e também o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, que seria criado para financiar as ações da área.

O promotor de Justiça, Jesualdo de Freitas, mostrou-se satisfeito com o resultado do encontro. “Na verdade, essa foi uma reunião para que o Ministério Público Estadual pudesse conhecer um pouco do trabalho que a Funcultural pretende realizar na estrada de ferro Madeira-Mamoré, conhecer também o universo de ações e intervenções que estão sendo buscada para saber de que forma poderá auxiliar na concretização desses objetivos.

Marcos Nobre adiantou que a fundação tem se programado cada vez mais para avançar na pauta do patrimônio histórico artístico e cultural do município e para que isso aconteça de forma sólida e concreta, é preciso buscar o apoio incondicional dos órgãos de controle externo e das Secretarias que estão inseridas nesse contexto.

“A vinda do promotor simboliza muito essa relação que a Funcultural tem tentado construir não só com o Ministério Público, mas também o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e demais entidades que têm interesse em tratar da pauta do patrimônio histórico”, frisou o presidente da Funcultural.

Fonte: Joel Elias