Porto Velho (RO) domingo, 21 de outubro de 2018
×
Gente de Opinião

Cultura

Frente em Defesa do Piso é instalada - Senadora Fátima condena ação de governadores



A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional do Professor da Educação Básica foi lançada hoje (19) pela manhã em ato realizado no plenário  10 da Câmara dos Deputados, com a presença de deputados e senadores que atuam em prol da educação brasileira.

A Frente já conta com a assinatura de mais de 300 parlamentares ligados à educação. Ela foi criada porque os governadores do Rio Grande do Sul (Yeda Crucius); Paraná (Roberto Requião); Mato Grosso do Sul (André Puccinelli); Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina) e Ceará (Cid Gomes) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a lei que criou o piso (nº 11.738/2008).

Diversos parlamentares manifestaram-se hoje contra a posição dos governadores. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) repudiou a decisão, lembrando que o piso é uma conquista histórica da sociedade brasileira, e que a educação não pode ser apenas retórica: “Entendo que a atitude dos governadores, inclusive de Estados considerados os mais ricos da federação, foi infeliz. É uma agressão às conquistas de há muito perseguidas pelos trabalhadores da educação”.   

A senadora Fátima disse também que os gestores de educação reunidos em Belém, onde ela esteve ontem (18),  para tratar da Conferencia Estadual de Educação, manifestaram-se a favor da implementação do piso e contrários à ação proposta pelos governadores.        

Ao ato na Câmara estiveram presentes representantes de sindicatos da educação e parlamentares de diversos estaduais. A deputada estadual Rachel Marques (PT-CE) disse que houve tentativas no Ceará de convencer o governador Cid Gomes a retirar seu apoio a ADIN, sem sucesso. “A pressão precisa continuar até que a Justiça se manifeste contra”, defendeu.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi escolhida para coordenar a Frente. Os parlamentares decidiram continuar a mobilização nos Estados, até que o STF se manifeste sobre a ação judicial.

Os governadores alegam que a jornada de trabalho e o tempo máximo do professor em sala de aula não deveriam ser abordadas na Lei 11.738, limitando-se apenas ao piso. Na página do STF consta que os governadores de São Paulo, José Serra; Minas Gerais, Aécio Neves; Roraima, José de Anchieta Júnior; Tocantins, Marcelo Miranda; e do Distrito Federal, José Roberto Arruda, também apóiam a medida, embora não tenham assinado.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer opinando pelo encerramento da ação, porque considera que a lei é constitucional, e que os governadores deveriam ter se preparado para acatá-la, uma vez que a fixação do piso foi prevista pela emenda constitucional 53, de 2003. Cabe ao STF, entretanto, decidir pela constitucionalidade ou não da lei.     

Fonte: Mara Paraguassu

Mais Sobre Cultura

Wankabuki apresenta peça “À Margem” em três cidades de Rondônia

Wankabuki apresenta peça “À Margem” em três cidades de Rondônia

O Grupo de Teatro Wankabuki, de Vilhena (RO), realizará entre os dias 17 e 26 de outubro uma série de apresentações da peça “À Margem” nos municípios

Professor Aleks Palitot doa livros para escola municipal infantil

Professor Aleks Palitot doa livros para escola municipal infantil

Na tarde de quinta-feira (11), o Professor Aleks Palitot visitou a Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Ronilza Cordeiro Afonso Dias, na Zona