Porto Velho (RO) segunda-feira, 18 de março de 2019
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Fátima faz palestra para alunos da São Lucas sobre exploração sexual infanto-juvenil


O tema exploração sexual na infância e adolescência é tema de palestra que a senadora Fátima Cleide(PT) faz hoje(18) para estudantes e professores da Faculdade São Lucas, em Porto Velho, a partir das 20 h.  Lei federal instituiu este dia como o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual.

"Este tema desperta muita indignação na sociedade brasileira, mas para combatermos os diversos crimes ligados à sexualidade de nossas crianças e adolescentes é preciso que a sociedade faça sua parte, mudando comportamento cultural alimentado pelo preconceito, pela visão sexista e autoritária, que impõe às nossas crianças e jovens uma relação de submissão, os tornando vulneráveis às práticas criminosas", avalia a senadora.  

Ele deverá abordar em sua palestra o dossiê entregue à Frente Parlamentar da Criança e Adolescente que trata de respostas da Justiça e outras instituições aos casos emblemáticos investigados pela CPMI da Exploração Sexual durante os anos de 2003-2004. "O dossiê é parcial, porque não houve retorno aos questionários enviados aos 18 Estados em que os casos emblemáticos foram alvo da CPMI. A idéia é a Frente Parlamentar, com apoio permanente dos movimentos sociais, acompanhar os desdobramentos dos inquéritos e processos instalados".

A contribuição do legislativo brasileiro no sentido de aperfeiçoar legislações existentes, com o objetivo de incluir novas tipologias para crimes verificados na atualidade ou promover novos conceitos em função de mudanças na sociedade é outra vertente da palestra. A CPMI apresentou na época cinco projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e Adolescente, o Código Penal e o Código de Processo Penal.

"Estes projetos foram aprovados no Senado em 2005, e encaminhados à Câmara. Somente este ano é que a Câmara os colocou em votação, faltando votar dois deles. O principal que falta votar  é o que altera substancialmente o Capitulo VI do Código Penal, oferecendo nova conceituação para o crime de estupro e criando tipologia para crimes inexistentes no Código, como o tráfico interno de pessoas", explica a senadora.    

Após a palestra da senadora, o debate prossegue com exposição da promotora da Infância e da Juventude, Amanda Souza de Oliveira Cabral e de representante do Projeto Acolher.      

Buritis

Neste sábado, Fátima Cleide marca presença em Buritis, para participar da entrega de sete máquinas de beneficiamento de arroz a igual número de associações de pequenos produtores rurais do municípios. "Com estas máquinas os produtores poderão vender o arroz direto para os supermercados, sem necessidade de intermediários, uma vez que poderão fazer a limpeza e embalagem do produto", diz a senadora. A aquisição das máquinas resulta de emenda individual ao Orçamento Geral da União apresentada pela parlamentar.

Fonte:Mara Paraguassu

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