Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Exploração sexual de crianças e adolescentes


São Lucas alerta sobre exploração
sexual de crianças e adolescentes

 
Chagas Pereira

A Faculdade São Lucas está engajada na campanha que visa ampliar os debates em torno da problemática que envolve a exploração sexual e a violência doméstica contra crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela Coordenação de Extensão (COEX), tem como meta alertar sobre a gravidade do problema e conscientizar a sociedade quanto ao engajamento de todos no combate a esse tipo de violência, que acarreta sérias e profundas seqüelas em suas vítimas.

Recente debate em torno da problemática, realizado no auditório da Instituição, contou com a participação da senadora Fátima Cleide (PT), da psicóloga Amanda Souza de Oliveira Cabral, da Promotoria da Infância e da Juventude, da assistente social Mônica Chaves Amorim, do Projeto Acolher, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Capital, e dos professores José Dettoni, coordenador Acadêmico, e Honório Moraes, da São Lucas.

"Este tema desperta muita indignação na sociedade brasileira, mas, para combatermos os diversos crimes ligados à sexualidade de nossas crianças e adolescentes, é preciso que a sociedade faça sua parte, mudando o comportamento cultural alimentado pelo preconceito, pela visão autoritária, que impõe às nossas crianças e jovens uma relação de submissão, tornando-os vulneráveis às práticas criminosas", avalia a senadora Fátima Cleide. A senadora relatou dados contidos no dossiê entregue à Frente Parlamentar da Criança e Adolescente, que trata de respostas da Justiça e de outras instituições aos casos emblemáticos investigados pela CPMI da Exploração Sexual durante os anos de 2003 e 2004. "O dossiê é parcial porque não houve retorno aos questionários enviados aos 18 Estados em que os casos emblemáticos foram alvos da CPMI. A idéia é a Frente Parlamentar, com apoio permanente dos movimentos sociais, acompanhar os desdobramentos dos inquéritos e processos instalados", observou. A contribuição do Legislativo brasileiro no sentido de aperfeiçoar legislações existentes, com o objetivo de incluir novas tipologias para crimes verificados na atualidade ou promover novos conceitos em função de mudanças na sociedade, foi outra vertente da palestra feita por Fátima Cleide.

Segundo a senadora, a CPMI apresentou, na época, cinco Projetos de Lei que alteram o Estatuto da Criança e Adolescente, o Código Penal e o Código de Processo Penal. "Estes projetos foram aprovados no Senado em 2005 e encaminhados à Câmara. Somente este ano é que a Câmara os colocou em votação, faltando votar dois deles. O principal que falta votar é o que altera substancialmente o Capitulo VI do Código Penal, oferecendo nova conceituação para o crime de estupro e criando tipologia para crimes inexistentes no Código, como o tráfico interno de pessoas", explicou Fátima Cleide.    

Especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP), a psicóloga Amanda Souza de Oliveira Cabral, da Promotoria da Infância e da Juventude, chamou a atenção para o caso que deu origem a instituição desse dia. “Casos semelhantes ocorrem todos os dias e, como cidadãos, não podemos ficar omissos a esse problema sério”, disse. Segundo Amanda Cabral, a violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode se manifestar de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais como a prostituição, a pornografia e o tráfico. “As crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem dados irreparáveis”, salientou.

”Nos abrigos municipais não há só crianças pobres, apesar de a pobreza contribuir com peso muito forte para isso. Para as vítimas, são dores e vínculos familiares cortados”, disse a assistente social Mônica Chaves Amorim, do Projeto Acolher. Ela destacou o trabalho de implementação de ações para o atendimento à criança e ao adolescente, vítimas de violência sexual, especialmente as de prevenção, como o Programa de Atenção Integral à Família (observatório social), em que os profissionais detectam casos, e a Casa Moradia, onde há o acompanhamento técnico para que a convivência com a família seja garantida.

Mônica Amorim informou que o Projeto Acolher lança este ano mais uma campanha de prevenção e de combate aos Crimes de Abuso e Exploração Sexual, intitulada “Não feche seus olhos pra isto – Combater a Impunidade é Garantir a Proteção – Ligue 100”.
 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Associação Diversidade Amazônica capacita alunos de Vilhena com oficina de fotografia

Associação Diversidade Amazônica capacita alunos de Vilhena com oficina de fotografia

Entre os meses de fevereiro e março deste ano, alunos da Escola Estadual Shirlei Ceruti, localizada em Vilhena, foram agraciados com uma oportunidad

Projeto Cultura Itinerante movimenta Fortaleza do Abunã com apresentações de capoeira, teatro e boi-bumbá

Projeto Cultura Itinerante movimenta Fortaleza do Abunã com apresentações de capoeira, teatro e boi-bumbá

O projeto Cultura Itinerante contemplou com várias apresentações artísticas, no sábado (23), a população do distrito de Fortaleza do Abunã e comunid

Festival Estudantil Rondoniense de Artes está com inscrições abertas até 30 de abril

Festival Estudantil Rondoniense de Artes está com inscrições abertas até 30 de abril

Com o intuito de despertar a valorização da regionalidade, preservação da identidade e o sentimento de pertencimento cultural, o Festival Estudantil

Inscrições para artesãos exporem produtos na Rondônia Rural Show Internacional estão abertas pelo Governo de RO

Inscrições para artesãos exporem produtos na Rondônia Rural Show Internacional estão abertas pelo Governo de RO

As inscrições para artesãos de todo o Estado para exposição e comercialização dos produtos de artesanatos, no espaço da 11ª Rondônia Rural Show Inte

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)