Estados gastam mais com cultura que governo federal e municípios

Flávia Villela
Agência Brasil

Rio de Janeiro – As esferas de governo federal, estadual e municipal gastaram 0,3% de suas despesas anuais com cultura, entre 2007 e 2010. Os dados fazem parte do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os gastos públicos passaram de R$ 4,4 bilhões em 2007 para R$ 7,3 bilhões em 2010.

O governo federal – que respondia por 18,7% do total de gastos em 2007, aumentou a participação para 20,5% em 2010 (de R$ 824,4 milhões para R$ 1,5 bilhão). Ainda assim, é a esfera governamental menos representativa. As despesas de governos estaduais com cultura passaram de 32,3%, em 2007, para 34,9%, em 2010 (de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,5 bilhões) – o maior ganho na participação de gastos públicos com o setor.

Já a esfera municipal teve queda na participação dos gastos em cultura que passou de 49%, em 2007, para 44,5%, em 2010. Ainda assim, o estudo revela que os governos municipais são os que mais investem no setor.

Na avaliação por regiões, a Sudeste foi a que mais investiu dinheiro público estadual em cultura, aumentando a participação entre 2007 e 2010, de 45% para 53,3%.  A Região Sul, que investia 11,2% em 2007 passou para 7,8% em 2010 – a menor representatividade regional. Os investimentos da Região Centro-Oeste passaram de 8,5% em 2007 para 8,2% em 2010. A região Nordeste teve queda de participação de 21% para 20,5% no período e a Norte, de 14,3% para 10,2%.

O Sudeste também teve os maiores gastos municipais com cultura e aumentou sua participação no período, ao passar de 50,9%, em 2007, para 51,5%, em 2010. Os municípios da Região Nordeste também investiram mais com cultura (de 26,7%, em 2007, para 27,9%, em 2010), enquanto nas outras regiões houve redução de participação nos gastos municipais.

São Paulo e Bahia foram os estados com maior participação nos gastos públicos estaduais em cultura. São Paulo aumentou a participação de 33%, em 2007, para 39,2%, em 2010, enquanto a Bahia diminuiu os gastos com cultura no mesmo período (de 8,9% para 8%). Minas Gerais, que em 2007 era o terceiro estado que mais investia em cultura, com 5,6% do total, teve a participação reduzida para 4,8% em 2010. O Rio de Janeiro, que tinha 5,4% de participação em 2007, aumentou para 6,5% em 2010.

O estudo utilizou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), das Finanças do Brasil  (Finbra) e da Execução Orçamentária dos Estados.