Para encerrar as atividades do Encontro Cultura Viva, foi realizado na última semana, no Palácio Tancredo Neves, uma grande reunião com representantes dos Governos Municipal e Estadual, Controladoria e Procuradoria-Geral do município, vereadores, dos pontos de cultura e Sociedade Civil organizada.
A mesa foi presidida por Marcos Nobre, da Funcultural. O ponto central da reunião foi esclarecer sobre o atual momento do MinC, sobre a Lei 13. 018 de 2014 e pleitear junto ao Ministério da Cultura pontos de cultura municipais.
O representante do Ministério da Cultura Fred Maia, conta dos avanços das últimas décadas. “A partir de dois artigos da Constituição Federal conseguimos idealizar e construir uma Cultura que é de direito para todos os Brasileiros. Pensamos nisso como política, pensamos no sistema e construímos um Plano Nacional de Cultura com vigência para dez anos. Sendo que em 2015 é um ano de revisão desse Plano. Vimos o avanço da Cultura pelo país e a quantidade de participantes nas três conferências nacionais que fizemos. Isso mostra que o povo tem o interesse por estas questões. Estes dados somados às estatísticas mostram que a cultura está entre as cinco coisas mais importantes para o brasileiro. Para nós, que estamos militando há muito tempo, é gratificante ver o interesse da gestão do Prefeito Mauro Nazif, através de um pessoal jovem e compromissado com a cultura. Acreditamos no novo”, afirmou Maia.
A lei Cultura Viva tem como diferencial a criação de novos parâmetros que simplificam o repasse de recursos do ente público para os produtores de cultura. Isabella Albuquerque coordenadora do programa Cultura Viva explicou a Lei para os presentes. “São dez artigos que buscam trazer e cultura para todo o brasileiro. Estava-se tratando o diferente de forma igual. Então, o programa Cultura Viva do qual os Pontos de Cultura são ações prioritárias veio para diminuir essas diferenças. Houve muitas conversas consultorias e definições junto aos órgãos de controle da União. A Lei permite que possamos fazer o Temo de Compromisso Cultural, obedecendo a formulários e especificidades que tem no Plano. É preciso ver se as questões que envolvem os recursos desta Lei têm algum impacto para o Município de Porto Velho”, explica.
Segundo o representante da Controladoria Geral do Município, Sérgio Ocampo, o município está concluindo a análise das legislações relacionadas a entidades culturais e esportivas. “Não vemos problema por parte do município da criação de Pontos de Cultura. Vemos que o problema, hoje, nem chega a ser a prestação de contas e, sim, o objeto do convênio que muitas das vezes não é atendido. E o que queremos é o crescimento. Fomentar é fazer a cultura de Porto Velho andar com as próprias pernas”, disse Ocampo.
O Encontro Cultura Viva realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), iniciou na noite da quinta-feira (28), na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles. Na ocasião foi esclarecido sobre a desburocratização dos Pontos de Cultura.
Fonte: Rebeca Barca
Quinta-feira, 15 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
