EDUCAÇÃO: Mais de R$ 40 milhões são investidos na compra de ônibus escolares

O  transporte escolar em Rondônia tem sido prioridade para o estado. Em 2009, foram investidos R$ 31 milhões nesta área, entre convênios e contratos. E isso refletiu positivamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mede a qualidade da educação. Rondônia é hoje o 3° estado da região norte com menor taxa de analfabetismo.

E esse resultado se deu pelos constantes investimentos que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vem fazendo na Educação, seja capacitando seus educadores, direcionando profissionais a áreas de difícil acesso, investindo na merenda escolar, e principalmente no transporte. Este último tem recebido atenção especial, pois tem encurtado a distância entre o aluno e a escola.

Nesta perspectiva, a secretária da Seduc, Marli Cahulla, informou, esta semana que crianças e educadores da zona rural dos 52 municípios de Rondônia passarão a ir para a escola em ônibus novos, mais confortáveis e padronizados. Marli disse que já foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão adquiridos, em 2010, 200 novos ônibus, num investimento de 40 milhões e 600 mil reais. O objetivo é ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais que utilizam o transporte escolar público. “Isso vai garantir transporte mais seguro e de qualidade, contribuindo para a redução da evasão escolar”, ressaltou Marli.

A secretária explica que o governo federal lançou em 2007 o programa “Caminhos da Escola”, que tem como objetivo renovar e ampliar a frota de veículos de transporte escolar. Para isso disponibilizou uma linha de financiamento no valor de R$ 300 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberia aos estados aderirem ou não ao programa que pode se dar por três formas diferentes: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Rondônia aderiu ao programa, e no último dia 7 de janeiro, a Seduc encaminhou ata de registro de preços do pregão eletrônico (n° 1°/2009) com financiamento junto ao BNDES. Nos próximos dias a Seduc deve anunciar o seguinte procedimento e quando fará a aquisição dos novos modelos e ainda quando estes ônibus já estarão circulando.

Modelos padronizados

Os ônibus terão, em todo o país, um modelo padrão. Eles vêm com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequados às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural rondoniense. Possuem porta pacotes para acomodar mochilas localizado embaixo das poltronas; poltronas tipo sofá, com encosto de cabeça alto, estofada e revestida em vinil lavável anti-deslizante, com pega-mão nas próprias poltronas; cinto de segurança em todas as poltronas e barra lateral de apoio e segurança junto as janelas nas poltronas reservadas aos estudantes com deficiência; o Foz Super do programa Caminho da Escola também possui bloqueador de ignição, que não permite ao usuário dar partida com veículo engatado; cada janela possui um limite em sua abertura evitando que alunos coloquem as cabeças para fora do ônibus; bloqueador de portas, impedindo a saída com porta aberta e a abertura com o veículo em movimento a mais de 5 Km/h; a cadeira de acessibilidade é guardada em local estrategicamente projetado junto a porta de embarque e desembarque.

Os veículos de todas as montadoras, específicos para este programa governamental, são ofertados em duas categorias: convencional e reforçado. Este último destina-se a terrenos difíceis, em especial áreas rurais. Os veículos devem seguir uma padronização regulada pelo Inmetro e atender aos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.

Os ônibus são também equipados com bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros; possuem equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos são mais largas: o vão livre é de 95 cm, a fim de facilitar o manuseio da cadeira.

Fonte: A/I SEDUC