Câmara rejeita 180 dias de aula para ensino superior

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 3617/08, do Senado, que obriga as universidades a manter no ano letivo, que é de 200 dias, o mínimo 180 dias efetivos de aula. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

A rejeição foi pedida pela relatora, deputada Nilmar Ruiz (PR-TO). Como a rejeição foi na única comissão que lhe analisou o mérito, a proposta será arquivada, caso não seja aprovado recurso para que seja votada pelo Plenário.

Autonomia

A deputada Nilmar Ruiz propôs a rejeição sob o argumento de que a Constituição garante autonomia às universidades para fixar os currículos dos cursos e a forma como as atividades programadas serão desenvolvidas.

Segundo ela, haveria intromissão nos trabalhos acadêmicos ao estipular o tempo efetivo de aula. "Qualquer iniciativa nesse sentido seria uma ingerência na autonomia das universidades, contrariando o preceito constitucional", afirmou.

Fonte: Agência Câmara

Quinta-feira, 9 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Curta documentário “Pioneiros da Dança em Rondônia”

Um curta documentário de 15 minutos “Pioneiros da Dança em Rondônia” nesta primeira edição a obra apresentará um recorte da história da dança dos d

AJEB RONDÔNIA lança 1º Concurso de Ilustração “Rondônia em Cores” para valorizar cultura e novos talentos

A Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – Coordenadoria Rondônia (AJEB-RO) lançou oficialmente o Edital nº 01/2026, que institui o 1º Con

Mostra ‘Onde me encontro’ abre espaço para a expressão de mulheres do espectro autista

Em alusão ao abril azul, mês de conscientização do espectro autista, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou atividades de produção artísti

“Contos de Quase Amores”, de Édier William

A literatura afroamazônica contemporânea amplia seu alcance com o lançamento do e-book Contos de Quase Amores, do escritor rondoniense Édier William