Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Câmara Municipal aprova Lei que garante realização de eventos culturais de sua sem fins lucrativos em Porto Velho



Porto Velho, RO - A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira votação, por 17 votos, o Projeto 3337/2015, de autoria dos vereadores Everaldo Fogaça (PTB) e José Wildes (PT), que dispõe sobre eventos culturais sem fins lucrativos em local público da cidade de Porto Velho. A Lei é uma alteração nas atuais diretrizes da Lei de Grandes Eventos (Lei 190) que trata essas entidades como empresas privadas que visam lucro.

A lei, de certa forma, protege as entidades culturais sem fins lucrativos, seja ela religiosa, artística, ou esportiva, transferindo ao município responsabilidades quanto a interdição de ruas, elaboração de calendário oficial e cadastro único das entidades, tempo de apresentação, banheiros químicos, além da segurança e atendimento à saúde. O custeio dessas despesas será através de convênios com a Prefeitura.

O vereador Everaldo Fogaça deixou claro que essa é uma das suas primeiras bandeiras de luta na Câmara Municipal e citou que, por diversas vezes, reuniu-se com o movimento cultural e com os gestores da Fundação Cultural e o próprio prefeito, mas nunca o Município se preocupou em reformular a Lei 190 (Lei dos Grandes Eventos) que privilegiava muito mais a parte empresarial do que o movimento cultural.

Vários eventos da capital, segundo ele, perdeu força na cidade, a exemplo dos blocos carnavalescos, por causa da mão pesada da Lei 190. “Aqui acontece tudo ao contrário do que em outros estados.
A Prefeitura joga nas costas das agremiações sem fins lucrativos, obrigações que deveriam ser suas, de certa forma se esquivando dos problemas para não ter responsabilidade. A Lei 3337/2015 vai mudar esse visão e vai privilegiar, de fato, o movimento cultural sem fim lucrativo”, avaliou.

Fonte: Everaldo Fogaça

 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Apresentação de balé do Projeto Moldando Talentos emociona público durante a III Feira de Conscientização e Prevenção Contra Queimadas

Apresentação de balé do Projeto Moldando Talentos emociona público durante a III Feira de Conscientização e Prevenção Contra Queimadas

A III Feira de Conscientização e Prevenção Contra Queimadas, realizada no dia 25 de junho no Galpão da Feira, em Nova Mutum Paraná, foi palco de um

Banda Os Últimos se apresenta hoje no Festival Acústico Lo Fi na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Banda Os Últimos se apresenta hoje no Festival Acústico Lo Fi na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

A Banda Os Últimos, um dos grandes nomes do rock autoral rondoniense, sobe ao palco hoje (28/06) no Festival Acústico Lo Fi, que acontece na históri

Após estrear nas escolas e às margens do Rio Purus, curta amazônico segue viagem levando reflexão sobre o ciclo da água

Após estrear nas escolas e às margens do Rio Purus, curta amazônico segue viagem levando reflexão sobre o ciclo da água

Depois de percorrer escolas e ter sua primeira mostra pública às margens do Rio Purus, em Lábrea, cidade que inspirou a obra, “Pela Água, Sempre!” s

Campanha Literária: VOTO POPULAR: 06/06/2025 até 06/07/2025

Campanha Literária: VOTO POPULAR: 06/06/2025 até 06/07/2025

A escritora, historiadora e Professora de História da Prefeitura Municipal de Porto Velho, mas também, Bibliotecária/Documentalista do IFRO Campus P

Gente de Opinião Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)