Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Câmara aprova obrigatoriedade da música no ensino básico



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 2732/08, que inclui a música como conteúdo obrigatório (mas não exclusivo) do ensino de artes na educação básica, que abrange os antigos 1º e 2º graus. A proposta, do Senado, estabelece que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Ao apresentar o projeto, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou que a expressão 'ensino de arte' permite uma multiplicidade de interpretações, o que resulta na ausência do ensino de música nas escolas.

O relator do texto na CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou parecer pela aprovação. "O projeto está em consonância com os princípios constitucionais relativos à educação, à família, à criança e ao adolescente", disse.

Fonte:Agência Câmara

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

TJRO lança exposição “Sarará: Mulher Negra, Justiça e Equidade na Amazônia” em alusão ao Dia da Consciência Negra

TJRO lança exposição “Sarará: Mulher Negra, Justiça e Equidade na Amazônia” em alusão ao Dia da Consciência Negra

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realiza, no dia 19 de novembro, a abertura da exposição “Sarará: Mulher Negra, Justiça e Equidade na Amazôn

Filme de Rondônia com produção ribeirinha é selecionado para festival em Sergipe

Filme de Rondônia com produção ribeirinha é selecionado para festival em Sergipe

O cinema produzido nas comunidades ribeirinhas da Amazônia ganha mais um espaço de reconhecimento nacional. O curta-metragem “A Bôta”, dirigido por

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: Mulheres Negras Rondonienses em destaque

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: Mulheres Negras Rondonienses em destaque

A Biblioteca Municipal Francisco Meireles organizou uma exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Coordenada pelo diretor  Carlos Augusto

Artesanato transforma o Mercado Central em vitrine da cultura e das raízes amazônicas

Artesanato transforma o Mercado Central em vitrine da cultura e das raízes amazônicas

Entre cores, formas e diferentes materiais, o Mercado Central de Porto Velho guarda muito mais do que produtos à venda. Em meio às barracas, também es

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)