Câmara aprova obrigatoriedade da música no ensino básico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 2732/08, que inclui a música como conteúdo obrigatório (mas não exclusivo) do ensino de artes na educação básica, que abrange os antigos 1º e 2º graus. A proposta, do Senado, estabelece que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Ao apresentar o projeto, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou que a expressão 'ensino de arte' permite uma multiplicidade de interpretações, o que resulta na ausência do ensino de música nas escolas.

O relator do texto na CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou parecer pela aprovação. "O projeto está em consonância com os princípios constitucionais relativos à educação, à família, à criança e ao adolescente", disse.

Fonte:Agência Câmara

Sábado, 14 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rondônia participa de debate nacional sobre fortalecimento das políticas culturais no Brasil

O governo de Rondônia por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) participa da 1ª Reunião Ordinária Anual do

Apresentação de “e daí?” de Viriato Moura no buraco do candiru

O cenário artístico de Rondônia sempre teve em Viriato Moura uma de suas figuras mais multifacetadas. Médico por profissão e artista por vocação, su

II Mostra de Cinema dos Invisíveis circula com exibição de filmes gratuitos em bairros da capital e comunidades ribeirinhas

Filmes produzidos na Amazônia serão destaque da Mostra de Cinema dos Invisíveis, que será realizada no período de 12 a 20 de março em Porto Velho e

Destino da Pele e Beira: exibição de curtas propõe reflexão sobre racismo, espiritualidade e diversidade

O primeiro cenário é a cidade fronteiriça de Guajará-Mirim, território marcado pelo encontro de culturas, pela força da fé e por histórias que atrav