A festa da democracia

Como se diz, hoje, dia de eleição, é o grande momento da democracia.

Pode-se (acho até que se deve) criticar as formas políticas predominantes na sociedade brasileira.

Alguns descem o sarrafo na própria democracia, mas, nesse caso, seguindo os clássicos diria que “todos os regimes políticos são corruptos, a democracia é o ‘menos pior’ de todos”.

O dia da democracia, a exemplo do que vimos hoje pelo país afora, só foi possível porque milhares de pessoas vestiram a camisa do voluntariado e foram trabalhar no domingo de repouso.

Graças ao trabalho anônimo de todos os mesários e demais servidores da democracia foi possível definir o poder municipal no Brasil, por mais quatro anos.

Como muita gente, fui cuidar da minha atribuição e, para minha surpresa, informaram-me de que os voluntários da democracia brasileira não receberam sequer biscoitos para sua alimentação. Deram-lhes água e café puro. Confesso que, recluso pelo constrangimento, nem perguntei se a água estava gelada.

É o que me disseram, não receberam nem lanche e nem parabéns – estariam equivocados, procuravam me enganar ou o TSE/TRE não tinha recursos para o almoço e o lanche dos brasileiros e das brasileiras que gentilmente se empenharam pelo melhor espírito republicano? A quem cabe a verdade?

Até que desmintam os voluntários da República, ficarei com sua versão da história.

Até porque, se for verdade que não receberam nem mesmo um muito obrigado pelo trabalho prestado (quiçá o almoço) não seria a primeira vez. Já vi isso acontecer em inúmeras situações e essa é uma das razões para defender a profissionalização da democracia no Brasil.

Minha sugestão levaria em conta não trocar todo ano de servidores republicanos, reiniciando sempre o mesmo processo de treinamento. Haveria uma seleção a partir dos que já prestaram o serviço público gratuitamente.

Em seguida, todos seriam capacitados, treinados intensivamente, a fim de se portarem como servidores públicos ocasionais. Essa condição de “servidores ocasionais”, que acompanharia as eleições, seria periódica, constante, além de receberam remuneração por seu trabalho.

Todos os servidores da democracia seriam remunerados desde sua indicação para comporem os grupos de trabalho em determinada eleição.

Além da remuneração, os Tribunais Regionais Eleitorais seriam obrigados a promover cursos de formação, especialização em direito eleitoral para todos os “servidores ocasionais”, ao longo dos anos em que se dá o interstício das eleições.

Bom, esse é apenas mais um sonho da democracia brasileira, como tantos outros. Mas, será que não seria compartilhado por mais ninguém?

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto II da Universidade Federal de Rondônia

Departamento de Ciências Jurídicas

Doutor pela Universidade de São Paulo