Basta de mais impostos

Silvio Persivo (*)

Na tarde da terça-feira (8) último, em Brasília, na sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio), o secretário da Receita, Jorge Rachid, único representante governista convidado para participar do lançamento do “Manifesto contra o aumento do PIS/Cofins”, acabou sendo constrangido por discursos inflamados de empresários insatisfeitos com a situação econômica do país. Apesar de tentar afirmar que existe a intenção do governo de não aumentar impostos, o diretor da Cebrasse Central Brasileira do Setor de Serviços) , Erminio Alves de Lima Neto, só não o chamou de mentiroso, mas, sublinhou: “A gente não acredita no Estado”. O Estado, acrescentou ele, "é perdulário e adora criar insegurança jurídica" por meio de um emaranhado de normas e medidas e completou, sem medir  palavras  cobrando de Rachid mais respeito. “O setor de serviços precisa ser mais respeitado. O Ministério da Fazenda desrespeita muito o setor. Há um medo em conversar com quem gera riquezas neste país”.

Porém, mais duro ainda foi o presidente do Sinduscon-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), Luiz Carlos Botelho, que disparou “Não é só chegar aqui e apresentar isso aí. Aqui se sabe de matemática e aritmética. O desafio do senhor é tirar a complexidade (do sistema tributário)” e, foi mais além e  agressivo. “É preciso dizer a verdade”, chegou a afirmar o empresário, apontando para Rachid. “Com todo o respeito, vamos resistir a você e a seus funcionários”, emendou, sendo aplaudido pelo auditório. Na mesma toada o diretor-executivo do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), Eduardo Levy, engrossou os constrangimentos impostos a Rachid. “Repelimos de forma energética a proposta do governo. No nosso setor, aumento de carga tributária implica exclusão social”, comentou. O evento da terça-feira foi o início de uma série de atividades organizadas por entidades de diversos setores produtivos que encaram a reforma do PIS/Cofins como uma estratégia para aumentar a carga tributária.

Este comportamento tende a se alastrar na medida em que, com a crise, e a consequente queda das receitas, os governos, tanto federal, quanto estaduais, tomam a decisão mais fácil que é a de aumentar impostos, que, por sinal, já se encontram num patamar muito elevado. Aqui mesmo, em Rondônia, apesar do governo alegar que as contas estão em dia, também foram propostas várias leis para “recompor o caixa” e prevenir inadimplência. A alegação é de que todo mundo sofre com a crise, o que é verdade, porém, entre os empresários há a sensação de que estão transferindo a inadimplência dos cofres estaduais para o cofre deles. E se alastra, cada vez mais, um sentimento de resistência contra o pagamento de mais impostos. Até já se fala em criar uma campanha sob o slogan “Basta de impostos”, todavia, há os mais radicais que pregam uma paralisação, mesmo que temporária, no pagamento de impostos como forma de protestar e fazer com que os políticos entendam que o aumento de impostos chegou ao limite suportável.

(*) É Doutor em Desenvolvimento Sustentável pelo NAEA/UFPª e professor de Economia Internacional da UNIR.