Porto Velho (RO) sexta-feira, 27 de novembro de 2020
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Gente de Opinião

Sérgio Ramos

A MISÉRIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL


Por Sérgio Ramos
 

Gente de Opinião


 
Mapa do Centro Cultural Indígena, no entorno da histórica Igreja de Santo Antônio em Porto Velho/RO, em fase avançada de decomposição, antes de ser disponibilizado à população.
 
A gestão pública nunca foi, e, pelo “andar da carruagem”, nunca será um primor de realizações de qualidade, de obras que realmente interessem a sociedade em geral. Mesmo com muito dinheiro como foi o caso de Porto Velho, nos últimos anos. Dinheiro, digamos assim, grátis, pois veio das empresas que construíram as hidrelétricas do Madeira, que segundo informações, são as únicas obras do PAC acabadas  e que estão funcionando. Ou seja, a miséria da gestão pública é uma herança maldita da gestão federal, que nem as obras da Copa conseguiu concluir. Isso porque é circo, uma vez que as obras que realmente interessam ao povo estão paradas, como é o caso da transposição do rio São Francisco, entre inúmeras.
 
Porto Velho  também amarga a vergonha de tantas obras paradas (VER FOTOS: CEMITÉRIO DE OBRAS INACABADAS).  Mas quem disse que não pode ser pior? A capital de Rondônia inaugura outra modalidade de descaso: obras recebidas prontas que são abandonadas antes de funcionar, ou que não receberão por omissão burocrática, como é o caso do Centro Cultural Indígena, construído no entorno da histórica Igreja de Santo Antônio, que custo R$ 3,5 milhões, pela Santo Antônio Energia o qual não cosegue entregar à prefeitura, por falta de providências antecedentes.
 
Como assim? É que obras que tenham algum impacto ambiental são obrigadas a compensar a populução. Como funciona isso? É que além de construir as hidrelétricas, as empresas tem que construir também, obras de compensação como hospitais, escolas,  casas, melhorias em patrimônios históricos, etc, de acordo com as necessidades levantadatas pelas prefeituras.  É muito dinheiro.  O custo total das hidrelétricas do Madeira (Santo Antônio e Jirau) é de aproximadamente de 30 bilhões de reais. A grana para investimento em compensações é de 0,5% desse valor. Em tese, Porto Velho teria cerca de 1 bilhão e meio para melhorar as condições de vida do povo – tapando pelo menos os buracos –. O que não ocorreu.

Sabe-se de postos de saúde construídos na rubrica compensação ambiental, entregue à prefeitura de Porto Velho, que nunca funcionaram e foram depredados. Ou seja, recebe de graça e não mantém funcionando.

Outra obra que está fadada a se deteriorar pelo tempo, por desuso, ou por vandalismo é o Centro Cultural Indígena, na região da Igreja de Santo Antônio.

Construído pela Santo Antônio Energia o Centro Cultural Indígena como uma das condicionantes do IPHAN, junto com a restauração das oficinas, rotunda e girador (além da restauração das  locomotivas, vagões e a linha férrea entre a estação principal e Santo Antônio. São cinco prédios destinados a administração, biblioteca, local para exposição, lanchonete, banheiros masculino e feminino (com acessibilidade para pessoas com deficiências), além de uma oca estilizada.

A construção do Centro Cultural Indígena e revitalização do entorno da Capela Santo Antônio custaram R$ 3,5 milhões. Os prédios estão prontos e à disposição da Prefeitura desde 23 de março de 2013. Como o terreno é da União (faixa de domínio da EFMM), a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, solicitou da Prefeitura, entre outros documentos, para que o terreno fosse cedido ao Município, o plano de uso do espaço e a previsão orçamentária para manutenção e conservação dos prédios.

Apesar de todo o processo ter tido o acompanhamento da Fundação Cultural (na administração municipal Roberto Sobrinho), não foi feita previsão orçamentária e a atual administração não conseguiu atender às exigências da SPU.

A Santo Antônio Energia cumpriu uma exigência, não conseguiu entregar e ainda vai pagar a vigilância do local – para evitar vandalismo – até o dia 31 de janeiro de 2014.

A prefeitura protocolou documento na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), na última segunda-feira (09), solicitando autorização para utilizar e também levar benefícios à área onde está construída a Igreja de Santo Antônio e entorno, na comunidade que tem o nome do santo (leia mais).  

Ou seja, depois de 9 meses, finalmente a prefeitura tomou uma providência. Esperar para ver. Espero não ter que publicar,  em 2014, informações sobre a depredação do Centro Cultural Indígena e revitalização do entorno da Capela Santo Antônio custaram R$ 3,5 milhões, por pura miséria da gestão pública municipal de Porto Velho.

Confiram as fotos do, até agora preservado porque é novo, mas sem funcionar, Centro Cultural Indígena e revitalização do entorno da Capela Santo Antônio que custaram R$ 3,5 milhões e a prefeitura ainda não o fez funcionar.  E para ser sincero, duvido que o faça. (veja as fotos).

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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