Rondônia ganha com o apogeu de Confúcio Moura

De tempos em tempos, Rondônia se vê diante do protagonismo de alguns congressistas escolhidos para raríssimos papéis em Brasília. Três anos depois da pandemia do coronavírus na qual exerceu com firmeza o papel de fiscalizador e indicador de soluções ao governo federal e aos estados, Confúcio Moura (MDB-RO) é hoje homem-chave na formulação da política nacional de infraestru tura. 

Essa ascensão começou a ser conduzida pelo MDB no final de 2022, quando o senador assumia a relatoria setorial da saúde no Orçamento Geral da União para 2023, resgatando especialmente o papel do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que estava à míngua para a revitalização da malha rodoviária.

O compromisso firmado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), resultará na ampliação de investimentos para R$ 606 milhões nessa área em Rondônia, aumentando 4,1 vezes em relação aos quatro anos do governo Bolsonaro.

Nesse ritmo, o estado contará com investimentos de R$ 1 bilhão por ano, somente na BR-364, que será duplicada, estimou o assessor parlamentar Miguel de Souza.

Ex-diretor de operações do DNIT, ex-vice-governador [na administração de José de Abreu Bianco], ex-deputado federal e ex-presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Souza destaca o protagonismo do senador, que influencia decisões das agências reguladoras.

Citando Eclesiastes, ele vê o cumprimento das palavras do Rei Salomão a respeito do “tempo de plantar e do tempo de colher.” Souza nota que o êxito das negociações para o representante de Rondônia ocupar a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal veio do êxito obtido durante a transição de governo.

Uma Comissão influente e poderosa 

Confúcio Moura foi um dos primeiros congressistas convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a visita à China em março deste ano, e lá participou das principais reuniões com ministros e diplomatas.

“O ex-governador Confúcio Moura, vice-líder do Governo no Senado e vice-presidente do MDB, é agora o grande articulador do desenvolvimento, pois a essa Comissão está diretamente ligada à construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutos, telecomunicação, explorações minerais e petrolíferas, e o setor elétrico”, analisou, Miguel de Souza.

Tudo isso é supervisionado por agências reguladoras. São elas: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Brasil (Antaq), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM) e entre outras Agências.

“Todos os diretores indicados pelo presidente Lula são sabatinados pela Comissão que tem o poder para convidar/convocar ministros de estado e dirigentes de agências”, lembrou o assessor.

Souza se diz admirado do ritmo de trabalho levado por Confúcio à Comissão: “O cumprimento do regimento é rigoroso: as reuniões semanais começam exatamente às 9h, às terças-feiras, e extraordinariamente às quartas-feiras.”

A experiência de ex-governador [dois mandatos: de 2010 a 2018] também conta, na opinião do assessor: “Ele abre portas”. E por uma razão especial: “Confúcio conheceu e conviveu com a maioria dos ministros quando eles também governavam seus estados.”

Debêntures para a infraestrutura 

Com emendas de Redação, o senador Confúcio aprovou em junho deste ano o Projeto de Lei 2.646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O adquirente é remunerado, até o pagamento integral do título, com juros e, em muitos casos, com alguma regra de atualização monetária.

De acordo com o projeto, os recursos captados com a emissão de debêntures deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O PL foi aprovado na forma de um substitutivo do relator na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto muda regras de fundos de investimento no setor de infraestrutura e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. 

Transitando e dialogando com facilidade, e muito respeitado pelo Ministério do Governo Lula, o senador de Rondônia tem sido bem prestigiado em seu trabalho, entende Souza. “A prova de seu esforço e de suas boas decisões veio na semana passada, quando o senador convidou dois ministros para fiscalizar visitar obras federais em Rondônia, e foi prontamente atendido”, disse Souza.

Prestígio faz bem 

Não houve mais necessidade de reivindicações. Num só dia, os ministros Renan Calheiros Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) vieram a Porto Velho, Itapuã do Oeste e Guajará-Mirim para anunciar a duplicação da BR-364; a ponte internacional sobre o Rio Mamoré ligado o Brasil à Bolívia; e inauguraram o porto de Guajará, a ser alfandegado.

“O xeque-mate na duplicação rodoviária foi a assinatura do contrato do projeto executivo contemplando o trecho de 500 quilômetros entre Candeias do Jamari e Pimenta Bueno (Km 190 ao 690), e dele Confúcio foi testemunha”, assinalou o assessor.

Ministério dos Transportes e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caminham para a fase final da modulação visando o Leilão de Duplicação da BR-364.

Conforme estimativa do assessor, o trecho até Vilhena poderá ser aprovado até o segundo semestre de 2024.

Resta apenas o aval do Tribunal de Contas da União para se chegar às concessões, quando já estará também concluído o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), conjunto de estudos desenvolvidos para avaliação dos benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes.

“Não se gastam R$ 17 milhões (custo do projeto) sem examinar as variáveis positivas, desde a pista, existência de nascentes de água ao longo dos trechos, mais os aspectos ambientais, geológicos e arqueológicos”, explicou Souza.

No aspecto econômico, ele cita o movimento de caminhões de carga e respectivas empresas transportadoras como beneficiários diretos do grande pacote de obras rodoviárias. “O termo de referência indicará tudo isso, e numa terceira parte teremos o projeto executivo, facilitando daqui a um ano a entrega dos lotes; se as concessões saírem antes, todo o projeto será aproveitado, eis aí a sabedoria do senador Confúcio.”

Souza enfatizou ainda a construção das travessas laterais da rodovia e viadutos em Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, e o anel viário em Cacoal e Pimenta Bueno.

“Com a força do senador e o apoio dessa bancada liderada pelo deputado federal Maurício Carvalho, o estado será mesmo um canteiro de obras a partir de 2024 e nos anos seguintes.”

Olhos na hidrovia 

“Vamos verticalizar para não ficarmos no eterno arroz com feijão, inclusive na criação de leis, e para que tantas, se não conseguimos cumprir leis elementares?” – questionou. “Precisamos de uma conspiração proativa e de capacidade para sentarmos à mesa com humildade” – recomenda.

A manutenção das demais BRs também se encontra na nova ordem do dia do governo federal, por indicações diversas da bancada. Segundo Souza, o DNIT dá especial atenção à BR-425 (Abunã-Guajará-Mirim, incluindo a construção das pontes de concreto Arara e Ribeirão); 421 (Ariquemes-Campo Novo); 429 (Presidente Médici-Costa Marques); e 435 (entroncamento da 364, acesso a Colorado do Oeste); 174, rumo a Juína (MT); e 319 (Porto Velho-Manaus), em recuperação até Humaitá, a 200 quilômetros da Capital de Rondônia.

A trafegabilidade de embarcações graneleiras no Rio Madeira o ano todo só será seguramente viável se for feita a constante dragagem, e nisso o senador Confúcio mira seus olhos sobre a hidrovia, dado o crescimento da exportação de grãos e de outros produtos de Mato Grosso e Rondônia via porto da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, empresa estadual que assumiu a herança deixada pela antiga Portobras.

“São mais de 12 milhões de toneladas previstas para este ano, e deste volume, 4 milhões de tde Rondônia. Contam-se na ampliação das operações exportadoras os serviços dos TUPs, terminais outorgados pela Antaq para as empresas Amaggi, Cargill, Bertolino, entre outras que movimentam todas as suas cargas pela BR-364.”

Esse “caminhar com as próprias pernas” definido na análise de Souza deverá implicar o salto de qualidade que se espera em Rondônia, sobretudo com o ambiente de segurança jurídica e tributária para trazer a industrialização dos produtos do campo – uma esmagadora de soja, um frigorífico de suínos, por exemplo.

“Bem melhor” 

“Com rodovias de primeiro mundo, capacidade administrativa e rigor na fiscalização é fava contada que atrairemos capitais: já dispomos de áreas para grãos e logística para o escoamento da produção, restando-nos unir a classe política e o empresariado para saber cativar bem quem aqui chegar disposto a investir e competir”, aconselhou o assessor.

Para Souza, é indispensável daqui para a frente o ato de receber investidores de outros estados. “E receber bem”, frisou.

O assessor comprometeu-se numa próxima oportunidade a discorrer a respeito da saída de produtos brasileiro para os portos do Oceano Pacífico, no Peru, assunto ao qual se dedica a estudar desde os anos 1980.

Rondônia está bem? – perguntamos a Miguel de Souza. “Está, e poderia estar melhor, nunca podemos nos conformar”, desafiou.