Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Montezuma Cruz

Perícia abre espaço a engenheiros na BR-364 e na reforma agrária


Perícia abre espaço a engenheiros na BR-364 e na reforma agrária - Gente de Opinião

Duplicação da BR-364, reforma agrária, atualização do valor da terra nua: isso tudo e muito mais significa trabalho para peritos. Assim, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) em Rondônia promoverá um curso intensivo e completo na área de imóveis rurais em Cacoal, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, na sede da Unesc, e em Ji-Paraná, dias 23, 24 e 25, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Estão previstos aspectos multidisciplinares nas diversas áreas tecnológicas, econômicas, imobiliárias e jurídicas.

O professor Carlos Michelini, integrante do Ibape-MT, e conselheiro do CREA daquele estado, abordará diversos temas, entre os quais, em 12 horas de aulas, os seguintes: Posicionamento geográfico;
Geoprocessamento;
Interpretações de imagem por satélite e aerofotogrametria;
Levantamento topográfico e georreferenciamento;
Aspectos fundiários: Função Social da Propriedade Rural, Regularização fundiária (legitimação, excesso e devoluto);
Estudos dominiais;
Certidões da propriedade;
Certidões de cadeia dominial e vintenária;
Base cadastral; Hipoteca;
CPR-cédula do produtor rural (penhor);
Meio ambiente;
Zoneamento econômico;
Análise técnica da propriedade;
Avaliação de imóveis rurais e urbanos etc.

Medidas exatas entre lotes agrários e reservas florestais melhoram a partir da ação de engenheiros peritos

“O curso se destina também a acadêmicos do último período dos Cursos de Engenharia [10º período], profissionais de todas as modalidades das Engenharias, arquitetos, urbanistas e até advogados”, frisa o presidente do Ibape-RO, engenheiro florestal Joel Magalhães.


Segundo Magalhães, todas as prefeituras assumiram a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e estão contratando avaliações de imóveis rurais para atualizar o Valor da Terra Nua (VTN). Da mesma forma, empresas diversas também querem avaliar imóveis com vistas a alugá-los ao plantio de soja.  

Outras atribuições: servidões para passagens de linhões, duplicação de rodovias, abertura de novas estadas (rodoanel) e alagações de imóveis rurais ribeirinhos por construções de hidrelétricas; avaliações de imóveis urbanos e de glebas urbanizáveis, visando loteamentos para condomínios e chácaras.


O presidente do Ibape-RO lembra que o governo federal deve favorecer a reforma agrária, o que certamente exigirá perícias e avaliações de imóveis rurais que serão desapropriados. “Isso demandará a participação de profissionais com conhecimentos no setor”, ele frisa.

Magalhães também acredita que a capacitação resultante do curso trará reflexos diretos na sociedade porto-velhense, quando profissionais habilitados forem avaliar imóveis urbanos.

“Somente com conhecimento técnico efetivamente suficiente é possível contestar o novo valor venal atribuído a cada imóvel, utilizado como base referencial para a taxação do IPTU”, ele acrescentou. 

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Livro do repórter fotográfico Araquem Alcântara chega de graça às escolas

Livro do repórter fotográfico Araquem Alcântara chega de graça às escolas

Na aldeia dos Kamayurá, no Mato Grosso, Raoni, de 8 anos, faz uma cambalhota e mergulha na Ipavu, a lagoa sagrada. Em Periquitaquara, no Pará, Pedro,

“Fui leiloado”, conta Miguel Roumiê, que seria desembargador

“Fui leiloado”, conta Miguel Roumiê, que seria desembargador

O período de afirmação da Seccional iniciou em 1983. O então presidente interino Miguel Roumiê, advogado nº 15, conduziu o processo eleitoral que re

4 milhões sem banheiro, lixo para todo lado; e o asfalto ainda ganha do saneamento

4 milhões sem banheiro, lixo para todo lado; e o asfalto ainda ganha do saneamento

Pergunte-se a diversos prefeitos dos estados do Acre ou de Rondônia se rejeitam 50 mil metros cúbicos de asfalto. Eles querem o benefício “para ontem”

História do Direito no Brasil e resistência ao arbítrio inspiram  a OAB em Rondônia

História do Direito no Brasil e resistência ao arbítrio inspiram a OAB em Rondônia

Chamava-se Fouad Darwich Zacharias o primeiro presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e primeiro desembargador presiden

Gente de Opinião Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)