Patentes demoradas inviabilizam inovações tecnológicas

 
Derivado do dilapiol usado em pesquisa científica dá esperança ao combate à malária na Amazônia /Foto Portal da Amazônia
 

MONTEZUMA CRUZ
Amazônias
 

A Coordenação de Extensão de Tecnologia e Inovação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) submeteu mais sete pedidos de patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).  Cinco deles atendem às áreas de saúde, farmacêutica e de cosméticos, e dois são referentes a registros de programas de computador (software).
 

Cientistas do Inpa obtiveram agora tecnologia inovadora para sabonetes destinados ao tratamento de acne; preparação terapêutica para malária; derivado de dilapiol para controle de praga; princípio ativo para combate a doenças tropicais; corante alternativo natural com propriedades fluorescentes; software Sistema de Análise Integrada de Parâmetros Ambientais para Sistemas Aquáticos; e Programa de Computador: “Tamanduá: A pipeline for annotation and Startistical Analysis (em tradução livre).
 

Julio da Ponte morreu há um ano, sem a licença para a manipueira em pó /Álbum de Família

O dilapiol, líquido amarelado presente no óleo essencial de pimenta de macaco, tem um poderoso efeito inseticida. Apesar do avanço e dos bons resultados de pesquisas científicas na Amazônia e no Nordeste, a demora motivada por legislação burocrática põe a perder uma série de conquistas científicas. Exemplo disso ocorreu com o fitopatologista e professor emérito da Universidade Federal do Ceará, Julio José da Ponte, que ingressou em 2003 com pedido de patente para a manipueira em pó, foi condecorado com a Ordem do Mérito Científico Nacional e morreu em fevereiro do ano passado, sem ver o seu invento devidamente reconhecido.
 

Duas décadas de pesquisas de Julio da Ponte demonstraram que a manipueira em pó, obtida do líquido leitoso da mandioca, pode ser usada como bioinseticida, biofungicida, bioacaricida e biofertilizante.
 

Desde 1996, quando fez o primeiro pedido de patente ao Inpi, o Inpa totaliza 69 pedidos de depósitos de patentes e 115 produtos inovadores e processos registrados. No entanto, a dificuldade de colocação dos produtos no mercado, esbarra nas importações brasileiras de defensivos e fertilizantes, cujo lobbie atua fortemente em Brasília.
 

Pedidos de patentes de produtos de pesquisas de biotecnologia atropelam o Inpa e outras instituições brasileiras. A isso, os cientistas denominam gargalo tecnológico”. Na prática, a Medida Provisória nº 2.186 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, por exemplo, inviabiliza a concessão da patente.
 

Mesmo diante da dura realidade do setor, a coordenadora de extensão, tecnologia e inovação, Rosângela Bentes, incentiva o empresariado a utilizar as descobertas do Inpa: “Empresa inovadora não é aquela que compra equipamento novo, é aquela que realmente desenvolve tecnologia que venha dos laboratórios, ou melhor, de P&D; este é o diferencial”, ela diz no site do instituto. 
 

O esforço dos cientistas poderia ser recompensado, pois oInpa trabalha com resultados de pesquisas biotecnológicas e esses produtos demandam tempo para serem desenvolvidos. Ao licenciar os resultados, por meio do processo de transferência de tecnologia para a empresa ou indústria, o Inpa a transfere sem pedir qualquer tipo valor antecipado e ainda oferece dois anos para a empresa se organizar e adequar sua linha de produção, como prevê o contrato específico.
 

De acordo com a Lei e Inovação, após dois anos no mercado, os produtos garantem royalties (compensação financeira) à instituição. O Inpa ainda procuraparceiros para interagir em pesquisas conjuntas.