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Montezuma Cruz

Nos primeiros cem dias do novo governo, Rondônia ganha 78 médicos para regiões carentes e melhora na alimentação escolar


Nos primeiros cem dias do novo governo, Rondônia ganha 78 médicos para regiões carentes e melhora na alimentação escolar  - Gente de Opinião
Nos primeiros cem dias do Governo Lula-Alckmin o Estado de Rondônia ganhou impulso na alimentação escolar e saúde, revela estudo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência República. A saúde teve o compromisso de repasse de R$ 6,1 milhões para entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao SUS. O estudo feito a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO) enfatiza, sobretudo, o crescimento do Programa Bolsa Família. “O Mais Médicos destinará 78 profissionais ao estado”, ele comemora.

Programas sociais do governo federal contemplam com R$ 10,5 milhões um contingente de 70 mil 132 crianças de zero a seis anos (incluídas na folha de pagamento do novo Bolsa Família, que atende às exigências da nova versão do Bolsa Família, denominada Benefício Primeira Infância. O investimento é adicional, explica a Secom.

Esse volume financeiro está dentro das previsões iniciais do governo federal – devidamente anunciados aos governos estaduais – de combate à fome, e melhoria da qualidade da alimentação escolar.

Uma carreta móvel de promoção de saúde passará por cinco municípios do estado: Porto Velho, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Espigão do Oeste e Cacoal.

A nova versão do Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre zero e seis anos na composição familiar. Assim, 8,9 milhões de meninos e meninas em todo o País terão esse direito. Investimentos somam R$ 1,3 bilhão.

A partir dos repasses, o valor médio do benefício pago em Rondônia passou a ser R$ 686,78, recorde histórico do programa de transferência de renda do governo federal para os 52 municípios, totalizando R$ 85,5 milhões.

Porto Velho é o município com o maior número de beneficiários: 49.364 famílias que recebem um valor médio de R$ 669, estimando-se em R$ 33 milhões os investimentos. Outros mil beneficiários: Ariquemes (5.741), Ji-Paraná (5.511), Cacoal (5.498) e Guajará-Mirim (4.469).

Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao SUS no Brasil, Rondônia receberá R$ 6,1 milhões. Segundo explica a Secom, esse dinheiro chegará a hospitais, centros de reabilitação, santas casas, unidades da Apae.

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15 MIL VAGAS PARA MÉDICOS NO BRASIL

Ao analisar os recursos destinados a Rondônia, o senador Confúcio Moura lembrou que no País estão abertas 15 mil novas vagas para médicos.

“O programa Mais Médicos para o Brasil vem com força, e nisso também o estado se beneficia, pois 78 deles irão trabalhar em Rondônia, cobrindo com sua atuação 40 municípios do estado; outras sete vagas o governo federal reservou para terras indígenas, no geral uma considerável melhora, reconhecemos.”

MAIS R$ 32,2 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reajuste do orçamento geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deu a Rondônia condições de melhorar merendas escolares servidas no estado. Não faz muito tempo houve queixas de direções escolares e de pais de alunos ao se depararem com alto consumo de bolachas e sucos, algo que não ameniza a fome de ninguém.

Após um reajuste de 31,1%, serão destinados R$ 42,2 milhões ao estado ao longo do ano.

Ao todo, os sete representantes da Região Norte receberão R$ 546,6 milhões, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para quase R$ 5,5 bilhões, computou a Secom.

Da mesma forma, a Secom analisa: salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na semana passada, o senador Confúcio foi recebido em audiência pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que lhe assegurou a retomada das obras do programa Minha Casa Minha Vida em dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, um em Cacoal, outro em Ji-Paraná.

Agora, o próprio governo federal confirma o resgate da Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. Estima-se a contratação de 2 milhões de moradias até 2026, das quais Rondônia também será contemplada. O número de moradias ainda não foi anunciado.

Ainda na infraestrutura, o governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 unidades federativas. Conforme dissemos recentemente neste espaço, há dezenas de projetos de quadras cobertas e creches paralisados há mais de quatro anos em Rondônia.

Rondônia inclui-se ainda em ações que envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, destacando-se o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

“O País se mobilizou em ações de combate ao racismo. O Governo Federal deu exemplo, anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras”, enfatiza a Secom. “O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passou a receber investimentos estrangeiros.

A segurança pública, sempre polêmica pelas compreensões de cada governo consta entre o itens a serem lembrados nos primeiros cem dias de governo Lula-Alkmin. Relançado, o Pronasci , foi Relançado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) trabalhará preventivamente no controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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