Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - 10h43
MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia
Nenhuma surpresa causou o decreto assinado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedendo anistia por um ano aos desmatadores. No ritmo em que se decide a ocupação amazônica, essa medida apenas complementa a série de bondades que o governo permite chegar ao setor produtivo, mandando às favas as conseqüências presentes e futuras, finge ignorar como cresce uma planta e se lixa para a extinção de espécies nativas.
A quem pensa que ajuda o governo? A quem pensa que engana?
Durante esse período de 12 meses, o Ibama não poderá cobrar as multas aplicadas, o que já põe a nocaute o instituto e impõe mais uma derrota aos ambientalistas, ou mesmo, àqueles que moram perto das regiões desflorestadas e sofrerão primeiro os efeitos das alterações climáticas.
Segundo o decreto 6.686 que altera o 6.514, assinado em junho de 2008, a cobrança das multas relativas à ocupação irregular de reserva legal e desmatamento serão suspensas até o dia 11 de dezembro de 2009. Para ser beneficiado, o desmatador só precisa apresentar o protocolo de pedido de regularização da reserva legal no órgão ambiental competente.
Novamente, a bancada ruralista, acomodada no sofá de casa e produzindo as leis que lhe convém, faz festa com a canetada presidencial. Apresenta o rasgado argumento de que "a classe produtora ganha tempo para trabalhar pelo fim da exigência da reserva legal e pela transformação da anistia em uma medida definitiva, com a alteração do Código Florestal". Ora, quando o sofá esquentar os traseiros dos parlamentares ruralistas, que se acham corretíssimos, anti-ONGs, e "defensores do segmento econômico que alimenta e exporta", certamente a natureza lhes mostrará o que é recomendado para a tosse de cada um. E aí, não adianta chorar. O caminho não tem volta.
Dias atrás, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, discursou enfaticamente para justificar a anistia a quem desmatou e ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente até julho de 2007. Sua Excelência, raposa velha no mando deste País – já ocupou em outra ocasião o Ministério da Previdência Social – envolveu até o presidente da República em sua fala, vez por outra descabida.
Pimenta no rabo alheio não arde, raciocinaria Stephanes, e nem sequer faz esclarecer que o seu Estado, o Paraná, derrubou tudo o que tinha de verde para empurrar as exportações brasileiras de grãos ou fabricar etanol.
Assim, prezadas e prezados leitores, a proteção ambiental vai ficando mesmo só no discurso governamental, porque na prática, Luiz Inácio cede às pressões da bancada ruralista. Quando deixar o poder, o presidente é outro a deitar-se no sofá do seu aparamento em São Bernardo do Campo, a 4 mil quilômetros de distância das queimadas e derrubadas.
O estímulo à impunidade é um soco no fígado.
Fonte: Montezuma Cruz - AAgênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião
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